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O clima do estado do Rio de Janeiro tem uma variação que responde às características regionais
e sua distância em relação ao mar. Nesse sentido, o clima característico na Serra Fluminense, é:
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Sobre o Município de Conceição de Macabu/RJ, leia atentamente e assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:
“Originalmente habitado por tribos indígenas nômades como sacurus, coroados e goitacás, o município foi parte da Capitania de _____________ até ser doado em sesmaria para os Sete Capitães. Com o fracasso da sesmaria a região foi dividida, cabendo as terras do município aos padres jesuítas que exploraram o interior catequizando e aldeando os índios sacurus, habitantes do vale do rio Macabu, no vizinho vale do rio Macaé.”
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O processo de emancipação do Município de Conceição de Macabu/RJ, ocorrido em 1952, foi
por plebiscito popular, o primeiro do Brasil e único:
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2003766
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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Durante a aula de Direito Constitucional da turma 5033B do 5º semestre do curso de Direito da
Universidade XPTO, o professor Cláudio ensinou aos alunos que o prazo de validade do concurso público
será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. A aluna Marta levantou o braço e
contradisse o professor, e afirmou que a Constituição Federal de 1988 prevê o que o prazo de validade
do concurso público será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período. De acordo com a
Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
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2003765
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a
preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes
órgãos, EXCETO:
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2003764
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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A Constituição Federal de 1988 prevê que os atos de improbidade administrativa importarão à
suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e:
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2003763
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito de Propriedade
- Ordem Econômica e FinanceiraPrincípios Gerais da Atividade Econômica
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é certo dizer que quando a propriedade rural
atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes
requisitos: aproveitamento racional e adequado; utilização adequada dos recursos naturais disponíveis
e preservação do meio ambiente; observância das disposições que regulam as relações de trabalho; e
exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores, está cumprida a:
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2003762
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
A luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que é um princípio da República
Federativa do Brasil, em que irá reger-se em suas relações internacionais.
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2003761
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto define que todos são iguais perante a lei,
sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País
a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse sentido,
é INCORRETO afirmar que:
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2003760
Ano: 2020
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: GUALIMP
Orgão: Pref. Conceição Macabu-RJ
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A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e
estruturado em carreira, destina-se a:
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