De acordo com a Lei nº 8.142/1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como:

Sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional de assistentes sociais, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Lei de Regulamentação da Profissão (Lei nº 8.662/1993), o fórum máximo de deliberação da categoria de assistentes sociais se dá:

Sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde, conforme disposto na Lei nº 8.080/1990, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

II. Execução de ações de vigilância sanitária, epidemiológica e de saúde do trabalhador.

III. Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

Com relação ao direito à saúde, conforme disposto na Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa incorreta.

Sobre o exercício da profissão de assistente social, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Os possuidores de diploma em curso de graduação em Serviço Social, oficialmente reconhecido, expedido por estabelecimento de ensino superior existente no País, devidamente registrado no órgão competente.

II. Os possuidores de diploma de curso superior em Serviço Social, em nível de graduação ou equivalente, expedido por estabelecimento de ensino sediado em países estrangeiros, conveniado ou não com o governo brasileiro, desde que devidamente revalidado e registrado em órgão competente no Brasil.

III. Os agentes sociais, qualquer que seja sua denominação com funções nos vários órgãos públicos, segundo o disposto no art. 14 e seu parágrafo único da Lei nº 1.889, de 13 de junho de 1953.

É competência do Conselho Federal de Serviço Social dispostas no Código de Ética do/a Assistente Social:

Com relação aos Princípios Fundamentais do Código de Ética do/a Assistente Social, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais.

II. Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.

III. Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de toda sociedade, com vistas à garantia dos direitos civis, sociais e políticos das classes trabalhadoras.

De acordo com o Conselho Federal de Serviço Social (2010), os assistentes sociais na Política de Saúde atuam em quatro eixos: atendimento direto aos usuários; mobilização, participação e controle social; investigação, planejamento e gestão; assessoria, qualificação e formação profissional. Com relação às ações que podem ser desenvolvidas no eixo de atendimento direito aos usuários, assinale a alternativa correta.

O Conselho Federal de Serviço Social (2011) aponta competências gerais necessárias à atuação de assistentes sociais na Política de Assistência Social. Assinale a alternativa que não corresponde a uma delas.