Conforme o quadro de cargos e funções públicas do município de Coronel Pilar, cada categoria funcional terá quantas classes?

De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial, a sigla Sinapir significa Sistema Nacional de:

Conforme a Lei Orgânica de Coronel Pilar, compete privativamente ao Prefeito:

Qual das alternativas abaixo NÃO é motivo de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal?

Conforme a Constituição Federal, são invioláveis a ____________________ e a honra das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Lúcia é proprietária de uma empresa de material de limpeza que tem contrato com o estado do Rio Grande do Sul. Ela convidou sua amiga Marlise, professora do estado, para integrar o conselho da empresa. Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Marlise pode fazer parte do conselho?

Conforme a Lei orgânica de Coronel Pilar, é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores:

Miguel, aluno de um colégio público do Rio Grande do Sul (RS), precisou fazer um trabalho sobre lutas famosas para a aula de Educação Física. Ao fazer estudos sobre diversas artes, Miguel descobriu que existe um esporte que é reconhecido como desporto de criação nacional. Qual esporte é esse?

João de Santo Cristo, morador do município de Coronel Pilar/RS, resolveu fazer uma surpresa para sua família no Natal. Ele decidiu convidá-los para soltar balões à combustão na área rural da cidade. Conforme o Código de Meio Ambiente e de Posturas do Município de Coronel Pilar, essa postura de João é:

Carla está preocupada com sua integridade física, pois diariamente vem enfrentando violência psicológica de seu marido Pedro e percebe que ele está mais agressivo. Preocupada com sua segurança, Carla decide buscar ajuda. Com base na Lei Maria da Penha, qual medida protetiva de urgência é possível aplicar imediatamente para garantir a segurança de Carla?