As barreiras correspondem a qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que restrinja ou impeça a participação social da pessoa, comprometendo o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão e à circulação com segurança.
No âmbito da acessibilidade, e considerando a Lei nº 13.146/2015, que estabelece a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, compreendem-se como barreiras arquitetônicas o que se define em:

Um estudante do 5º ano, identificado como Marcos, apresenta deficiência auditiva severa e utiliza a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como principal forma de comunicação. Recentemente, a escola recebeu novos professores que ainda não possuem formação em Libras. Durante as aulas, Marcos tem enfrentado dificuldades para compreender os conteúdos, participar das atividades e interagir com os colegas, pois não há intérprete disponível diariamente. Embora a escola possua alguns recursos visuais, eles são insuficientes para garantir sua plena participação. Em uma reunião pedagógica, a equipe docente reconhece que a falta de profissionais formados em Libras e a ausência de adaptações sistemáticas estão limitando o processo de aprendizagem do estudante.
A situação vivenciada por Marcos caracteriza uma violação ao princípio da acessibilidade previsto na educação inclusiva, à luz da Lei nº 13.146/15, que estabelece a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o entrave ou obstáculo relatado, é classificado como:

A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (LDB ), ao dispor sobre a organização do sistema educacional brasileiro, estabelece um conjunto de incumbências atribuídas aos municípios no âmbito da gestão, oferta e desenvolvimento das ações educacionais. Nesse sentido, cabe aos entes municipais cumprir e assegurar as responsabilidades definidas pela legislação, contribuindo para a efetivação do direito à educação e para a articulação do Sistema Nacional de Educação.
Considerando esse contexto, analise as assertivas a seguir.

I- Oferecer a Educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o Ensino Fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
II- Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais particularmente do município.
III- Baixar normas complementares para todos os sistemas de ensino.

É CORRETO o que se afirma em:

Leia e analise o caso a seguir.
Miguel, estudante do 5º ano do Ensino Fundamental, apresentou queda significativa em sua frequência escolar ao longo do último trimestre. A equipe pedagógica percebeu que ele passou de uma média de 90% de presença para apenas 55%. 
Considerando o caso e tendo como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), especialmente o que preconiza o artigo 5º no que diz respeito ao acesso à educação básica obrigatória, sendo direito público subjetivo, pode qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. Compete ao poder público, na esfera de sua competência federativa:

I- Recensear mensalmente as crianças e adolescente em idade escolar, bem como os jovens e adultos que não concluíram a educação básica.
II- Fazer-lhes a chamada pública.
III- Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência na escola.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação (LDB ) preconiza que o Estado tem deveres com educação escolar pública que será efetivado mediante a garantia de:

I- Educação obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II- Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança, a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.
III- Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.
IV- Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
V- atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

É CORRETO o que se afirma em:

Considerando a Figura 03, é CORRETO afirmar que:

A partir da Figura 03, é CORRETO afirmar que:

Considerando a Figura 03, é CORRETO afirmar que:

A anemia falciforme é um distúrbio genético que atinge indivíduos que tem duas cópias do alelo da célula falciforme. Esse alelo causa uma anormalidade na estrutura e na função da hemoglobina. Pessoas com um alelo possuem resistência natural à malária grave. Embora seja letal quando não tratada, em algumas regiões o alelo da célula falciforme pode alcançar frequências de 15 a 20%.

A partir da análise do contexto, considere as afirmações a seguir.

I- No processo de evolução das populações, homozigotos afetados sofrem seleção negativa.

II- Nas populações de regiões em que a malária é comum, a pressão seletiva favorece homozigotos.

III- As populações de regiões em que a malária é comum apresentam altas frequências do alelo.

É CORRETO o que se afirma em:

Originária da China e aprimorada no Japão, a arte de cultivar árvores em miniatura em vasos rasos, através de técnicas de poda, aramagem e outros cuidados, é chamada de Bonsai.

É CORRETO afirmar que as características do Bonsai: