O Sr. Emanuel, Agente de Combate às Endemias (ACE), durante atividade em sua área geográfica de atuação, identificou um usuário com febre, calafrios e tremores e definiu como sendo caso suspeito de malária. Neste caso e conforme a Lei Federal nº 13.595/2018, o ACE deveria encaminhar o usuário, quando indicado, para o espaço entre os termos a(o)

Idosa, 65 anos, demanda espontânea, compareceu à unidade básica de saúde de Benedito Moura, queixando-se de mal-estar geral, dor de cabeça e visão turva. Encaminhada, a enfermeira do programa Hiperdia disse que a paciente não era matriculada na unidade, mas que estava precisando de uma consulta médica, em virtude do seu estado de saúde. A enfermeira respondeu que não poderia atendêla com a consulta, já que só havia um médico clínico naquela unidade e não tinha vaga na agenda. Neste caso, de acordo com a Lei nº 8080/1990, foi ferido o princípio do SUS correspondente à(ao)

Marcos, Agente de Combate às Endemias, realizava suas atividades com responsabilidade e zelo na unidade básica de saúde e a coordenadora da atenção básica do município propôs, em reunião com a equipe, que ele participasse da coordenação das ações de vigilância epidemiológica e ambiental. Na ocasião, um membro esclareceu que, conforme a Lei nº 11.350, de 05/10/2006, o Marcos poderia participar, caso possuísse

Durante o curso de capacitação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) de Curuá, fora feita a leitura de material didático sobre a importância de se estimular o vínculo e as relações entre a população adscrita e a equipe de saúde, garantindo o prosseguimento das ações de saúde com referência para o cuidado. A Portaria nº 2.436, de 21/09/2017, considera que o Cuidado Centrado na Pessoa indica o espaço entre os termos o(a)

De acordo com a Lei 8142/90, o Conselho Nacional de Saúde é uma instância colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS), atuando na formulação de estratégias e controle da execução da política de saúde na instância correspondente e constituído, entre outros representantes, por

A Lei Municipal 16/1999 determina que é de o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data de posse. A informação que completa corretamente a lacuna do enunciado é

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Curuá, a soberania popular será exercida pelos cidadãos, através de voto secreto, com valor igual para todos, e mediante

No que tange à descentralização de gestão, para a Lei Municipal 346/2018, o projeto deverá trazer claramente definidos: I. escopo e cronogramas físico e financeiro. II. instrumentos de aferição de qualidade e necessidade de recursos humanos. III. meios e formas de comunicação. IV. riscos e demandas de contratações. Está(ão) correto(s)

Um dos deveres do servidor, segundo a Lei 16/1999, é

De acordo com a Lei 54/2000, empregado público municipal é o de emprego público, integrante da administração direta ou municipal, sujeito ao regime jurídico da . Os termos que completam corretamente as lacunas do enunciado são, respectivamente,