No curso de capacitação para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Curuá, o instrutor esclareceu que, no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência multiprofissional em saúde da família e conforme a Lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, uma das atividades típicas desse agente em sua área geográfica de atuação seria a realização de visitas domiciliares regulares e periódicas com fins, entre outros, de

Sr. Antônio, ACS em zona urbana do Município de Cocal, no sentido de prevenir e controlar a malária em sua região geográfica, realizou visitas domiciliares e identificou um usuário/paciente com sintomas da doença. Neste caso e de acordo com a Portaria nº 44/GM, de 03/01/2002, o Sr. Antônio deveria

Durante o acolhimento dos ACS selecionados para atuarem na estratégia saúde da família do município de Curuá, o secretário municipal de saúde informou que a cada dois anos eles deveriam frequentar cursos de aperfeiçoamento, os quais seriam organizados e financiados, de modo tripartite, pela

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Os profissionais de uma Unidade Básica de Saúde, em reunião de avaliação com o gestor, colocaram algumas questões que estavam dificultando o bom funcionamento dos serviços aos usuários e que precisariam ser melhoradas, tais como: “Garantir a infraestrutura adequada e com boas condições para o funcionamento da UBS, garantindo espaço, mobiliário e equipamentos, além de acessibilidade de pessoas com deficiência, de acordo com as normas vigentes”. O gestor informou aos profissionais que, de acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, essas questões seriam responsabilidades

A Lei Municipal 16/1999 determina que é de o prazo para o servidor empossado entrar em exercício, contados da data de posse. A informação que completa corretamente a lacuna do enunciado é

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Curuá, a soberania popular será exercida pelos cidadãos, através de voto secreto, com valor igual para todos, e mediante

No que tange à descentralização de gestão, para a Lei Municipal 346/2018, o projeto deverá trazer claramente definidos: I. escopo e cronogramas físico e financeiro. II. instrumentos de aferição de qualidade e necessidade de recursos humanos. III. meios e formas de comunicação. IV. riscos e demandas de contratações. Está(ão) correto(s)

Um dos deveres do servidor, segundo a Lei 16/1999, é

De acordo com a Lei 54/2000, empregado público municipal é o de emprego público, integrante da administração direta ou municipal, sujeito ao regime jurídico da . Os termos que completam corretamente as lacunas do enunciado são, respectivamente,