De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 212, a União aplicará, anualmente, nunca menos de ___________, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ___________ por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto.

A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos. De acordo com a Resolução CNE/CEB 4/2010, Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, artigo 6º, na Educação Básica, é necessário considerar as dimensões

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/ 96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, artigo 3º, o ensino será ministrado, entre outros, com base no(s) seguinte(s) princípio(s):

A Lei Federal nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. De acordo com a referida lei, artigo 59, é correto afirmar que

De acordo com Castro e Regattieri, tanto no ECA quanto na LDB, a efetividade do direito à educação das crianças e dos adolescentes deve contar com a ação integrada dos agentes escolares e pais ou responsáveis. Esse novo ambiente jurídico-institucional inaugura um período sem precedentes de consolidação de direitos sociais e individuais dos alunos e suas famílias. De todos os equipamentos do Estado, a escola é o que tem o mais amplo contato contínuo e frequente com os sujeitos destes direitos, daí sua responsabilidade de atuar junto a outros atores da rede de proteção social. De acordo com as autoras, em relação ao papel da escola, isso significa

Galvão (in: Arantes, 2003), em Expressividade e emoções segundo a perspectiva de Wallon, afirma que componentes da ação humana, as manifestações emocionais têm importante impacto nas dinâmicas de interação que se criam nas situações escolares. O conhecimento das funções, características e da dinâmica das emoções pode ser muito útil para que o educador entenda melhor

De acordo com Weisz (2000), nos últimos anos temos visto um aumento significativo das discussões sobre formação continuada de professores e uma oferta cada vez maior de ações de formação em serviço, tanto nas redes públicas quanto nas particulares de ensino. De acordo com a autora, o que está por trás disso é

Fontana (1996) afirma que Vygotsky considera que o aprendizado escolar desempenha papel decisivo no desenvolvimento da elaboração conceitual e na tomada de consciência, pela criança, de seus próprios processos mentais.

De acordo com a autora, uma das grandes contribuições de Vygotsky para nós, educadores, está na análise por ele esboçada da elaboração conceitual como prática social imersa nos contextos institucionais, explicitando o papel da(s)

De acordo com Rios (2001), a docência da melhor qualidade, que temos de buscar continuamente, se afirmará na explicitação dessa qualidade – o quê, por quê, para quê, para quem. Essa explicitação se dará em cada dimensão da docência. Para a autora, a dimensão técnica, diz respeito à capacidade de

De acordo com Hoffmann, a avaliação, enquanto relação dialógica, vai conceber o conhecimento como apropriação do saber pelo aluno e também pelo professor, como ação-reflexão-ação que se passa na sala de aula em direção a um saber aprimorado, enriquecido, carregado de significados, de compreensão. De acordo com a autora, dessa forma, a avaliação passa a exigir do professor