Foram encontradas 40 questões.
A presente lei, no verso em que trata da ordem econômica e social para o Município de Estância Velha, determina que o mesmo deverá dentre outros princípios zelar pela planificação do desenvolvimento, determinante para o setor público e indicativo para:
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
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Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Estância Velha-RS
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Dentre os vetos promulgados pela presente Lei, para o Município de Estância Velha, no que se refere às disposições preliminares do orçamento, está a proibição da concessão ou utilização de créditos:
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A presente Lei, ao tratar do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Município de Estância Velha, determina que, além de suas atribuições inerentes, incumbem, na forma da lei, coordenar e integrar as ações e serviços municipais de saúde individuais e coletivas, em conjunto com:
I. O Estado.
II. A União.
III. A Sociedade.
Quais estão corretas?
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A motocicleta, por não oferecer tanta segurança como um carro, é considerada mais vulnerável a acidentes, por isso, é importante que o motorista esteja sempre atento para enfrentar o trânsito. A imagem abaixo ilustra um motociclista dirigindo com uma criança na garupa. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é proibido conduzir na garupa de uma motocicleta, motoneta e/ou ciclomotor, criança menor de:

Imagem ilustrativa – Fonte: atarde.uol.com.br
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