Dos vários pontos polêmicos do projeto de lei que altera o Código Brasileiro de Trânsito, um em especial, que afeta diretamente o transporte de crianças dentro dos veículos, causou polêmica entre especialistas em segurança, órgãos do setor e a sociedade, acabando com as multas e mantendo apenas a perda de pontos na carteira. Pela proposta do Presidente da República, os infratores receberiam apenas uma advertência escrita. A Casa Civil afirma que a intenção é buscar um caráter mais educativo. Esse texto se refere a qual dos temas abaixo?

Leia a seguinte notícia, divulgada em outubro/2019, no site da Prefeitura de Faxinal Sotuno: “Teve início no dia 7 de outubro a Campanha Nacional de Vacinação contra o _____________. Devem receber a vacina as crianças com idade entre seis meses até menores de cinco anos. O prazo para a imunização vai até o dia 25 de outubro, na Unidade Básica de Saúde da Sede, em Faxinal do Soturno. Também haverá o Dia D de mobilização nacional, no dia 19 de outubro (sábado), quando haverá uma equipe da Secretaria Municipal da Saúde realizando a vacinação em Santos Anjos. A imunização contra a doença é fundamental para evitar complicações como cegueira e infecções generalizadas que podem levar à morte. Em levantamento divulgado no dia 28 de agosto de 2019, o Brasil havia registrado 5.404 casos confirmados e seis mortes, sendo quatro delas de pacientes menores de um ano”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima, sabendo que se refere a uma doença infecciosa grave, causada por um vírus e que, entre seus sintomas, podem aparecer manchas vermelhas no rosto e atrás das orelhas que, em seguida, se espalham pelo corpo.

Segundo Portal do MEC, um em cada dez estudantes brasileiros é vítima de a atos de intimidação e violência física ou psicológica, geralmente em ambiente escolar. A Lei nº 13.185, em vigor desde 2016, classifica ___________ como intimidação sistemática, quando há violência física ou psicológica em atos de humilhação ou discriminação. A classificação também inclui ataques físicos, insultos, ameaças, comentários e apelidos pejorativos, entre outros.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Conforme divulgação do Ministério da Saúde, com o objetivo de sensibilizar a população sobre a prevenção contra uma das principais doenças sexualmente transmissíveis, no final do ano inicia-se a mobilização nacional denominada Dezembro Vermelho. O período foi escolhido pelo Ministério da Saúde em razão do Dia Mundial de prevenção dessa doença ser celebrado no mundo inteiro em 1º de dezembro. Trata-se de qual doença?

De acordo com as disposições do Art. 93 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, são estáveis após ___________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

O Art. 53 da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno estabelece que o Prefeito gozará férias anuais de _____________, mediante comunicação _________________ do período escolhido.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Segundo as disposições da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, o Prefeito e o Vice-Prefeito serão eleitos para mandatos de ________ anos, na forma disposta na legislação eleitoral, e tomarão posse na sessão solene de instalação da Câmara, após a posse dos ________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica do Município de Faxinal do Soturno, são Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o _________________ e o ________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

O Art. 114 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno define o limite em que o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, por motivo de nascimento do filho, a contar da data do evento. Caso o servidor que for pai utilize a totalidade do prazo da ausência permitida, quantos dias serão?

O Art. 111 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Faxinal do Soturno estabelece que, a critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até __________ anos consecutivos, ________ remuneração.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.