Segundo a Lei nº 12.305/2010, que Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos terá conteúdo simplificado para:

De que forma as pessoas jurídicas serão responsabilizadas se uma infração ambiental for cometida por decisão de seu representante legal, no interesse ou em benefício da sua entidade?

Sobre a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional de do Meio Ambiente, é correto afirmar:

Sobre a lei que dispõe sobre a Política Nacional de Meio Ambiente, é correto afirmar que:

Segundo a Lei nº 9.605/1998, são circunstâncias que atenuam uma pena:

A Lei nº 9.605/1998, em seu Art. 6º, determina os parâmetros a serem observados na imposição e gradação da penalidade.

Assinale a alternativa que compreende corretamente um desses parâmetros.

Sobre a Lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos da Política Nacional de Meio Ambiente.

Sobre a Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta sobre serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas (DMAPU).