É medida integrada de prevenção da mulher em situação de violência doméstica e familiar, com base na Lei nº 11.340/2006 − Lei Maria da Penha:

Em relação aos direitos à convivência familiar e comunitária, conforme a Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

Segundo a Lei nº 8.080/1990 — Lei Orgânica da Saúde, a respeito da participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde, analisar a sentença.

Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato (1ª parte). Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados são permitidos exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS) (2ª parte).

A sentença está:

Em uma plantação, são utilizados 210kg de adubo para fertilizar 3 hectares. Após o proprietário expandir sua área de plantio para 7 hectares, quanto adubo será necessário para manter a mesma taxa de fertilização?

No Microsoft Word 2016, qual é a função do atalho de teclado Ctrl + J?

O matemático e cientista Alan Turing foi crucial para a vitória aliada na Segunda Guerra Mundial e para o avanço da tecnologia moderna. Seu trabalho contribuiu para feitos como:

Com base na Lei Complementar nº 520/2005 − Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), após terem sido declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, esse servidor está passando pelo processo de:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, é de competência exclusiva da Câmara Municipal:

Todas as palavras devem receber acento gráfico, obrigatoriamente, em:

Assinalar a sentença que foi elaborada a partir de um eufemismo, isto é, com a intenção de suavizar uma expressão: