Em relação ao licenciamento ambiental, sobre os prazos máximos de validade da Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO), estabelecidos na legislação federal vigente até 2025, assinale a alternativa correta.

Considerando o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) – Lei nº 9.985/2000, analise a seguinte assertiva:

• Categoria de unidade de conservação pertencente ao grupo de Proteção Integral, tem como objetivo básico preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. Uma de suas peculiaridades jurídicas, que a diferencia da maioria das categorias desse grupo, é a possibilidade de ser constituída por áreas particulares, desde que haja compatibilidade entre os objetivos da unidade e as atividades desenvolvidas pelo proprietário.

Com base na referida Lei, essa é a definição de qual categoria?

Segundo o Código Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul (Lei Estadual nº 15.434/2020), os banhados são classificados como:

Na avaliação de impacto de poluentes persistentes (como mercúrio e pesticidas organoclorados), é fundamental distinguir os diferentes processos de incorporação química pela biota. O fenômeno no qual a concentração de um poluente aumenta progressivamente de um nível trófico para outro, resultando em cargas corporais significativamente mais altas em predadores de topo (como aves de rapina e grandes carnívoros) do que em produtores primários, é definido como:

A Avaliação Ecossistêmica do Milênio (2005) estabeleceu uma classificação padronizada para os benefícios que a sociedade obtém dos ecossistemas, denominados serviços ecossistêmicos. Nessa classificação, processos biológicos funcionais que controlam a qualidade ambiental, tais como a polinização de culturas agrícolas, a purificação da água por zonas úmidas (banhados) e o sequestro de carbono pelas florestas, são enquadrados na categoria de:

A Resolução Conama nº 33/1994 define os estágios sucessionais das formações vegetais da Mata Atlântica especificamente para o Estado do Rio Grande do Sul. Considere um fragmento de vegetação que apresenta fisionomia arbustiva e/ou arbórea, com início de formação de estratos diferenciados, presença de serapilheira (ainda que fina) e ocorrência de epífitas com média diversidade. Conforme a referida resolução, se a altura média das árvores desse fragmento estiver compreendida entre 4 e 8 metros, ele deve ser classificado tecnicamente como:

Diversas espécies de cactos ocorrentes no Rio Grande do Sul, especialmente as pertencentes ao gênero Opuntia, apresentam tufos de espinhos muito finos, curtos e farpados. Essas estruturas, que se desprendem facilmente ao toque e penetram na pele causando irritação, recebem a denominação morfológica específica de:

Na morfologia vegetal, os caules subterrâneos podem sofrer modificações especializadas para o armazenamento de reservas nutritivas, distinguindo-se das raízes pela presença de nós, entrenós e gemas. O gengibre (Zingiber officinale) e a bananeira (Musa sp.) são exemplos de plantas que possuem um caule subterrâneo de crescimento horizontal, classificado morfologicamente como:

João, servidor público do Município de Gravataí, cometeu determinada infração punível com suspensão. Até o momento não foi iniciada a ação disciplinar. Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo prescricional para apresentação da ação disciplinar contra João nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí.

Considerando apenas as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Gravataí, assinale a alternativa que NÃO indica uma espécie de penalidade disciplinar expressamente pela referida Lei.