Magna Concursos

Foram encontradas 40 questões.

1871386 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB
D e acordo com a prestação de serviços com fornecimento de mercadorias, é CORRETO que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1871385 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB
Existem diversas maneiras em que alguém pode ser levado a não pagar o tributo. Assinale a alternativa em que o não surgimento do dever de pagamento decorre da inexistência de fato gerador:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1871384 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB
Com base no crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1871383 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB
No que se refere às imunidades do Imposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, bem como cessão de direitos a sua aquisição – ITBI, assinale a alternativa CORRETA.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1871382 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB

Analise as proposições abaixo, tendo por base a literalidade do texto constitucional:

I- São isentos de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.

II- São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em Decreto Legislativo do Congresso Nacional.

III- São isentas das taxas federais os templos de qualquer culto.

Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1871381 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB
No caso do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicações - ICMS:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1871380 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB

Assinale a alternativa que corresponde a um preceito constitucional:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o regime de tributação conhecido por Simples Nacional, instituído pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, é CORRETO o que e afirma em:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1871378 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UEPB
Orgão: Pref. Guarabira-PB

Analise as proposições e depois responda nos termos dos preceitos constitucionais:

I- É vedado à União instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional ou que implique distinção ou preferência em relação ao Estado, ao Distrito Federal ou ao Município, em detrimento de outro, admitida a concessão de incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do desenvolvimento sócio-econômico entre as diferentes regiões do País;

II- É vedado à União tributar a renda das obrigações da dívida pública dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como a remuneração e os proventos dos respectivos agentes públicos, em níveis superiores aos que fixar para suas obrigações e para seus agentes;

III- É vedado à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.

A alternativa que responde CORRETAMENTE é:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
Apesar de ser um mecanismo que ajuda o sistema imunológico a combater infecções, a febre, em alguns casos, precisa ser acompanhada por um médico. A febre pode ser um forte indício de uma infecção viral ou bacteriana, por exemplo. E, por isso, é muito importante ter um termômetro em casa. Após perceberem que seu filho Lucas, de 2 anos, estava com a temperatura corporal em 38,5ºC, Heitor e Poliana decidiram que se a febre ultrapassasse os 39ºC ou se Lucas apresentasse diarreia, então eles iriam levar Lucas ao Hospital para que profissionais o avaliassem. Sabendo que Heitor e Poliana levaram Lucas ao Hospital, é possível afirmar logicamente que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas