De acordo com os dados do último censo (2022) realizado pelo IBGE, a densidade demográfica do Município de Ibirataia era de:

Ibirataia foi denominada pelo administrador das áreas devolutas tendo como base o nome da tribo indígena que habitava a região. Por esse motivo, Ibirataia é uma palavra de origem Tupi que pode ser interpretada como Planta que Arde, ou Madeira Ardente por ter na região bastante madeira denominada:

Os primeiros desbravadores chegaram na região de Ibirataia no início do século XX, oriundos da "Capela do Rio do Peixe, hoje Piraí do Norte, e se fixaram, construindo propriedades, atraídos pelas riquezas do solo e das matas.
Fonte: https://www.camaraibirataia.ba.gov.br /site/dadosmunicipais

Nesse contexto, NÃO é um desbravador da região de Ibirataia:

O hino de Ibirataia foi oficializado através do Decreto nº 07/86. Com letra do compositor José Antonio Calheira Silva e Música de _________, é composto por ________ estrofes e _________versos.
Fonte: https://www.camaraibirataia.ba.gov.br /Site/LeiMunicipal/62843

Assinale a alternativa que preenche CORRETA e RESPECTIVAMENTE as lacunas acima:

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e Fundações Públicas Municipais de Ibirataia, Lei nº 967/2011, dentre outros assuntos, regula a concessão de licenças aos servidores. Nesse contexto, uma das possibilidades de licença, que podem ser concedidas aos servidores, é a licença prêmio por assiduidade. Sobre o assunto, com base no referido Estatuto, analise as afirmativas abaixo e as classifique em Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

(__)O servidor terá direito a licença prêmio de 03 (três) meses em cada período de 05 (cinco) anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem prejuízo da remuneração.
(__)O prazo prescricional para requerer a licença prêmio é de 05 (cinco) anos, contados do dia em que o servidor completar o período aquisitivo.
(__)Não se concederá licença prêmio a servidor que, no período aquisitivo sofrer penalidade disciplinar de suspensão.
(__)O gozo de licença para tratar de assuntos particulares, dentro do período aquisitivo, não impede a concessão da licença prêmio por assiduidade.

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de julgamento:

Regulando o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, a Lei nº 9.784/1999, estabelece regras para a comunicação dos atos. Sobre o assunto, com base nas disposições da referida legislação, analise as assertivas abaixo:

I.O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências.
II.A intimação deverá conter, dentre outros, a finalidade da intimação, bem como a data, hora e local em que deve comparecer.
III.A intimação observará a antecedência mínima de dez dias úteis quanto à data de comparecimento.
IV.O desatendimento da intimação não importa o reconhecimento da verdade dos fatos, nem a renúncia a direito pelo administrado.
V.Devem ser objeto de intimação os atos do processo que resultem para o interessado em imposição de deveres, ônus, sanções ou restrição ao exercício de direitos e atividades e os atos de outra natureza, de seu interesse.

Está (ão) CORRETA (s):

A Lei de criação do Município de Ibirataia, Lei nº 1.347/1690, determinou que fossem realizadas eleições para prefeito e para vereadores no ano de 1962. Nesse contexto, até que fosse realizado o pleito eleitoral, a quem coube a administração do Município? Assinale a alternativa CORRETA:

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, estabelece Normas para garantir o exercício do direito constitucional de acesso à informação. Uma das diretrizes da LAI estabelece que a publicidade é a regra e o sigilo a exceção. Nesse sentido, com relação às restrições de acesso à informação, especificamente sobre a classificação da informação quanto ao grau e prazo de sigilo, analise as alternativas e assinale a opção CORRETA:

Uma das espécies de ato administrativo é o ato enunciativo. Em linhas gerais, os atos administrativos enunciativos possuem uma grande eficácia declarativa, sem que para isso, constituam, modifiquem ou extingam direitos. Abaixo estão elencados exemplos de atos administrativos enunciativos. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de ato administrativo que NÃO se classifica como enunciativo:

De acordo com a divisão regional, estabelecida pelo IBGE, Ibirataia pertence à região intermediária de ________ e região imediata de _________.

Assinale a alternativa que preenche CORRETA e RESPECTIVAMENTE as lacunas acima: