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Foram encontradas 60 questões.

A 92ª edição do Oscar premiou o filme American Factory, na Categoria de Melhor Documentário. Ele mostra a fragilidade das relações trabalhistas nos EUA com a abertura da indústria chinesa pós-crise norte-americana.

(Poder360. Disponível em: https://bit.ly/2SSii9h.

Acesso em 23.02.2020. Adaptado)

Na mesma categoria concorria o filme brasileiro

 

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No dia 28 de janeiro de 2020, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apresentou um plano de paz para o conflito entre Israel e Palestina.
Entre os pontos principais da proposta está a
 

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11.12.2019), o projeto de lei do saneamento básico (PL n° 4.162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor.

(Camara dos Deputados. Disponivel em https://bit.ly/2SRrydx.

Acesso em 23.02.2020. Adaptado)

Além da possibilidade de privatização, o projeto prevê

 

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No sábado, 25 de janeiro (2020), o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, anunciaram 15 acordos. A maioria deles não terá efeito prático a curto e médio prazo, mas contribui para o estabelecimento de uma relação mais próxima entre os dois países.

(Uol. Disponível em https://bit.ly/37Vt8zo.

Acesso em 23.02.2020. Adaptado)

Os repórteres que cobriram a viagem do presidente brasileiro à Índia destacam, entre outras, a intenção

 

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O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta sexta-feira (21.02.2020), o projeto de reforma administrativa que reestruturará as regras do funcionalismo federal. A Proposta de Emenda Constitucional deve ser enviada ao Congresso depois do carnaval.
(Câmara dos Deputados. Disponível em https://bit.ly/3c1gOkuo. Acesso em 23.02.2020. Adaptado)
De acordo com o projeto do executivo,
 

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1985386 Ano: 2020
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ilhabela-SP
O Estatuto da Cidade, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade, regulamenta alguns instrumentos de política urbana, dentre estes, a usucapião especial coletiva. Sobre a usucapião especial coletiva, é correto afirmar que
 

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1985183 Ano: 2020
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ilhabela-SP
Ao cuidar dos princípios da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei n° 6.938/81 os disciplina em seu artigo 2° . Há autores que afirmam que cuida-se muito mais de instrumentos que de princípios, uma vez que consistem em medidas de competência governamental, importantes para assegurar a efetividade da implantação da Política Nacional do Meio Ambiente”. Dentre os princípios, destaca-se:
 

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1985182 Ano: 2020
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ilhabela-SP
Instrumento de natureza constitucional e que se desencadeia no âmbito do processo de licenciamento ambiental, o Estudo Prévio de Impacto Ambiental (Epia) insere-se entre as competências do Poder Público para assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Sobre o Epia, afirma-se que
 

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1985181 Ano: 2020
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ilhabela-SP
A Lei n° 12.651/12, que revogou o Código Florestal (Lei n° 4.771/65) alterou o tratamento jurídico aplicável às áreas especialmente protegidas, dispondo que a intervenção ou a supressão de vegetação nativa em área de preservação permanente somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental (artigo 8° ). Para esse fim, define-se interesse social como
 

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1985180 Ano: 2020
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Ilhabela-SP
Considera-se infração administrativa ambiental toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente. Em relação à infração administrativa ambiental, afirma-se, corretamente, que
 

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