A dispensa e a inexigibilidade de licitação configuram hipóteses excepcionais previstas emlei, exigindo fundamentação adequada. A inexigibilidade caracteriza-se quando:

A Lei nº 14.133/2021 promoveu modificações relevantes nas modalidades licitatórias, definindo procedimentos e extinguindo práticas anteriores. Nesse sentido, de acordo com essa legislação, considera-se modalidade de licitação o(a):

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2012), o patrimônio público representa um conjunto estruturado de elementos que subsidiam a atuação estatal e a prestação de serviços à sociedade. Nesse sentido, considera-se patrimônio público:

O cadastro de fornecedores é um instrumento utilizado pela administração pública para fins de habilitação e controle, contribuindo para maior eficiência nas contratações públicas. Nesse sentido, é correto afirmar que o cadastro de fornecedores:

Cotação é o ato ou efeito de cotar preço pelo qual se negociam mercadorias, títulos, ações de bancos ou fundos públicos, moedas estrangeiras, nas bolsas ou nas praças de comércio. No âmbito da administração pública, a cotação de preços constitui uma etapa fundamental para a definição do valor estimado da contratação, devendo observar critérios formais e documentais exigidos por lei. Nesse contexto, a cotação de preços caracteriza-se como:

O total de anagramas distintos que podem ser formados com a palavra BOLSA, em que as vogais devem ficar juntas é igual a:

Sejam os conjuntos A = {1, 2, 3} e B = {3, 4, 5, 6}. O conjunto diferença (B – A) é:

Se hoje é sexta-feira, então, daqui a 500 dias, o dia da semana será um(a):

Uma região tem área de 180 km² e densidade de 800 hab/ km². Após 5 anos, a população cresce 12%, sem alteração da área. A nova densidade demográfica será:

Em um site de compras, 23% dos pedidos atrasam na entrega. Se Ana fez um único pedido, então a probabilidade de que ele não atrase é igual a: