A dispensa e a inexigibilidade de licitação configuram hipóteses excepcionais previstas emlei, exigindo fundamentação adequada. A inexigibilidade caracteriza-se quando:

A Lei nº 14.133/2021 promoveu modificações relevantes nas modalidades licitatórias, definindo procedimentos e extinguindo práticas anteriores. Nesse sentido, de acordo com essa legislação, considera-se modalidade de licitação o(a):

De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (2012), o patrimônio público representa um conjunto estruturado de elementos que subsidiam a atuação estatal e a prestação de serviços à sociedade. Nesse sentido, considera-se patrimônio público:

O cadastro de fornecedores é um instrumento utilizado pela administração pública para fins de habilitação e controle, contribuindo para maior eficiência nas contratações públicas. Nesse sentido, é correto afirmar que o cadastro de fornecedores:

Cotação é o ato ou efeito de cotar preço pelo qual se negociam mercadorias, títulos, ações de bancos ou fundos públicos, moedas estrangeiras, nas bolsas ou nas praças de comércio. No âmbito da administração pública, a cotação de preços constitui uma etapa fundamental para a definição do valor estimado da contratação, devendo observar critérios formais e documentais exigidos por lei. Nesse contexto, a cotação de preços caracteriza-se como:

No controle vetorial, a distinção entre tratamento focal e perifocal está relacionada à forma de aplicação dos inseticidas. Diante disso, assinale a alternativa que mostra corretamente essa diferença.

A classificação dos depósitos potenciais para proliferação do Aedes aegypti permite direcionar ações de controle. A tipologia desses criadouros é relevante porque:

Em área com grande circulação de pessoas, a identificação de múltiplos depósitos com potencial de acúmulo de água exige definição de estratégias de controle com base em critérios técnicos. Nesse contexto, a decisão mais adequada consiste em:

O levantamento de índices entomológicos, como o LIRAa, é utilizado para subsidiar ações de controle vetorial.Ainterpretação adequada desses índices consiste em:

No âmbito das ações de controle de zoonoses e animais peçonhentos em áreas urbanas, o ACE deve identificar fatores ambientais que favorecem a manutenção de ciclos biológicos de diferentes agravos. A conduta adequada nesse contexto consiste em: