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Assinale a alternativa correta no que se refere à
prevenção e ao tratamento do superendividamento.
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- Proteção Contratual do Consumidor
- Defesa do Consumidor Em Juízo
- Da Proteção ContratualCláusulas Abusivas
Em relação à revisão dos contratos, à luz do
Código de Proteção e Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
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Assinale a alternativa correta sobre o direito do
consumidor à informação adequada e clara sobre os
diferentes produtos e serviços ofertados ao público.
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Em relação às informações adequadas sobre o
preço de produtos e serviços, segundo a legislação
vigente, é correto afirmar:
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- Direitos Básicos do Consumidor
- Prevenção e Reparação de Danos
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
Analise as afirmativas abaixo:
1. A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos ou serviços não o exime de responsabilidade.
2. A garantia legal de adequação do produto independe de termo expresso.
3. Sendo o dano causado por componente ou peça incorporada ao produto ou serviço, a responsabilidade cabe exclusivamente a quem realizou a incorporação.
4. Os produtos com prazo de validade vencido são considerados impróprios para o consumo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação dos produtos ou serviços não o exime de responsabilidade.
2. A garantia legal de adequação do produto independe de termo expresso.
3. Sendo o dano causado por componente ou peça incorporada ao produto ou serviço, a responsabilidade cabe exclusivamente a quem realizou a incorporação.
4. Os produtos com prazo de validade vencido são considerados impróprios para o consumo.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Considera-se publicidade enganosa, segundo o
Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a que:
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Segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, considera-se uma prática abusiva:
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4271158
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Itajaí-SC
Provas:
Assinale a alternativa correta.
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- Elementos da Relação Jurídica de Consumo
- Produto
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
Segundo o Código de Proteção e Defesa do
Consumidor:
São considerados _______________ para o uso e consumo aqueles produtos adulterados, avariados ou falsificados; _______________ os produtos que não oferecem a segurança que deles legitimamente se espera considerando, entre outras circunstâncias relevantes, a sua apresentação e a época em que foram colocados em circulação.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
São considerados _______________ para o uso e consumo aqueles produtos adulterados, avariados ou falsificados; _______________ os produtos que não oferecem a segurança que deles legitimamente se espera considerando, entre outras circunstâncias relevantes, a sua apresentação e a época em que foram colocados em circulação.
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
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- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Em relação à responsabilidade dos fornecedores
advinda da colocação, comercialização ou do fornecimento de produtos e serviços no mercado de consumo, é correto afirmar, segundo o Código de Proteção e Defesa do Consumidor:
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