Os temas transversais constituídos pelos PCNs compreendem as seguintes áreas de conhecimento:

Na implementação do PPP, de acordo com as DCNEF, existem duas funções que são indissociáveis da escola e resultam em ações integradas que buscam articular-se pedagogicamente no interior da própria instituição e, também, externamente.

Essas funções são:

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (DCNEF) determinam como obrigatória a matrícula no ensino fundamental de crianças com 6 anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

As crianças que completarem 6 anos após essa data deverão ser matriculadas:

A carga horária mínima anual do ensino fundamental regular será de:

Em conformidade com a LDB nº 9394/96 a Educação Básica brasileira está organizada da seguinte forma:

Segundo Freire (1987) não se é antidialógico no “ar”, mas no mundo. De acordo com a citação de Paulo Freire, dentre as opções abaixo, aquela que se enquadra na ação antidialógica é:

Segundo a LDB nº 9394/96, no art. 31, no capítulo IV, a educação infantil será organizada de acordo com:

No Art. 34 da LDB nº 9394/96, a jornada escolar no ensino fundamental incluirá, pelo menos:

De acordo com a LDB nº 9394/96, entre as incumbências dos docentes está:

No Artigo 2 do Estatuto da Criança e Adolescente, considera-se criança a pessoa até: