Foram encontradas 30 questões.
1919709
Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
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Os bens públicos são bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Sobre isso assinale a afirmativa incorreta:
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1919708
Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
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As ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas na Lei nº 8.429/92 podem ser propostas até:
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1919277
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
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As cores da bandeira de Itaúna possuem motivo histórico, a qual fora idealizada por Dona Eponina em meados dos anos 50. Sobre o motivo histórico que deu ensejo à escolha das cores da bandeira do município mineiro, assinale a alternativa correta:
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1919276
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
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O brasão da bandeira do Município de Itaúna possui diversos elementos, dentre eles o livro que representa a educação, assegurada na Lei Orgânica como direito de todos, dever intransferível da família, e prioritariamente, do Poder Público, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento do ser humano, no que diz respeito à vivência de sua cidadania plena e à profissionalização eficiente. Acerca da educação no âmbito municipal, assinale assertiva incorreta:
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1919275
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
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Dentre os objetivos do Município de Itaúna – MG podemos destacar a política urbana que se configura como garantia de bem estar a população, sua execução se dá sobretudo em cumprimento da função social da propriedade. Diante disso, caso o proprietário do imóvel urbano não cumpra a sua função social, o Município poderá determinar
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1919273
Ano: 2016
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
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A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada inspeção médica, bem como o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria, são formas de provimento em cargo público. Dentre as alternativas abaixo, assinale a correta:
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1919251
Ano: 2016
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
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Fernanda ficou em 9º lugar em um concurso público de provas e de provas e títulos, o qual ofertava 7 vagas para o cargo ao qual prestou a prova. Se os candidatos que ficaram em 5º e 7º lugar não tomarem posse, teremos:
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1919248
Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
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Com base na Lei Orgânica do Município de Itaúna – MG, em relação ao Poder Legislativo Municipal pode-se afirmar que:
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1919156
Ano: 2016
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
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Uma das formas de penalidade disciplinar do servidor público municipal é a suspensão. Sobre essa modalidade de penalidade, assinale a alternativa correta:
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1919074
Ano: 2016
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Itaúna-MG
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O Regime Jurídico Único do Município de Itaúna – MG, cita as vantagens percebidas por servidor público. No que diz respeito às diárias, assinale a afirmativa correta:
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