Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Considerando as disposições trazidas pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) sobre as Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Tendo em conta as disposições da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) e, à luz do texto constitucional, analise as afirmativas abaixo:

I – O Tribunal Superior Eleitoral é composto de, no mínimo, sete membros, sendo eles: três ministros do Supremo Tribunal Federal, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois ministros dentre advogados indicados pelo STF e nomeados pelo Presidente da República.

II – Cabe a jurisdição de cada uma das zonas eleitorais a um juiz de direito em efetivo exercício.

III – Compete privativamente ao Tribunal Superior Eleitoral expedir instruções para a fiel execução das normas enunciadas no Código Eleitoral.

IV – Compete ao Tribunal Superior Eleitoral processar e julgar originariamente o registro e a cassação de registro de partidos políticos, dos seus diretórios nacionais e de candidatos à Presidência, à vicepresidência da República e de candidatos a Deputados Federais e Senadores.

V – Não podem ser nomeados membros das Juntas Eleitorais os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, e bem assim o cônjuge.

Está CORRETO apenas o que se afirma nos itens:

Acerca das disposições trazidas pelo Código Tributário do Município de Iturama, assinale a alternativa incorreta:

“O andamento procedimental depende da prática de atos processuais, responsáveis pelo desenvolvimento da relação jurídica processual. O capítulo referente aos atos processuais versa sobre as diferentes espécies de atos praticados pelos sujeitos processuais, do tempo e lugar da prática de tais atos e das formas de comunicação.”

Acerca da disciplina do Código de Processo Civil sobre os atos processuais e, tendo em conta o entendimento dos Tribunais Superiores sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca da Lei nº 9.868/1999, que trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade, da Lei nº 9.882/1999, que disciplina a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, e, tendo em vista as disposições constitucionais sobre o tema, assinale a alternativa correta:

Localização é o termo usado em geografia e áreas afins para designar a posicionamento de uma determinada área/lugar em relação a uma área de maior abrangência. Como exemplo, em relação ao planeta Terra usam-se mapas e outras formas de representação cartográfica para determinar a localização absoluta de ruas, prédios, bairros, cidades etc.
    O município de Iturama se localiza em uma mesorregião importante do estado de Minas Gerais, o qual faz divisa ao norte com o estado de Goiás, a oeste com o estado do Mato Grosso do Sul, e ao sul com o estado de São Paulo.

Em posse dessas informações, analise os mapas e assinale a alternativa que apresenta a localização correta do município de Iturama/MG. 

Leia o trecho abaixo para responder à questão.

Descrição Heráldica do Brasão de Iturama
“Escudo português partido. O primeiro quartel de prata com uma montanha de sinopla (verde) que alcança a base do chefe, e vai encimada por um bosque ao natural, dividido por uma cachoeira de prata, aguada de blau (azul), que corre em pala e deságua num rio, também de prata e aguado de blau, que corre em faixa na ponta; o segundo quartel, recordando o brasão dos Andrade, é de sinopla com uma banda de goles (vermelho) perfilada de ouro e abocada por duas cabeças de serpe do mesmo. Como apoios, a destra e a sinistra, com quatro flores e dois botões, tudo ao natural. Sob o escudo um listel de prata com a inscrição "ITURAMA" de sable. Encimando o conjunto, como peça máxima, uma coroa mural cinco torres de prata, que é de cidade, aberta e iluminada de sable.”
(Fonte: https://www.iturama.mg.gov.br/historico/brasao-bandeira-e-hino) (Adaptado).

Assinale a alternativa que apresente corretamente o nome da flor estampada no brasão do município de Iturama/MG.

O conflito deflagrado em 15 de abril de 2023 no Sudão não dá sinais de que terá um fim. Pelo contrário, desencadeou uma dinâmica que ameaça a fragmentar o Sudão, mais uma vez, depois que outros grupos armados presentes há algum tempo em diferentes áreas do país tomaram parte de um lado ou de outro, ou aproveitaram o caos para assumir o controle das áreas onde estão presentes.
    O motivo do conflito recente é a região de Darfur, onde as Forças Armadas do Sudão (SAF) estavam enfrentando uma grave escassez de abastecimentos devido aos cercos impostos pela RSF, ao mesmo tempo que não conseguiam utilizar a sua superioridade aérea para conter os avanços dos rebeldes.
     Em janeiro de 2024, havia mais de 10,7 milhões de pessoas deslocadas, a maior crise de deslocamento do mundo.

O conflito resultou, até o momento, na morte de 12.000 a 15.000 pessoas. Os conflitos no Sudão, como já dito, já culminou em uma divisão do país. Em 2011, um o desmembramento do território gerou a criação uma nova nação, o Sudão do Sul. A principal causa para essa separação foi:

Bioma é um conjunto de vida vegetal e animal, constituído pelo agrupamento de tipos de vegetação que são próximos e que podem ser identificados em nível regional, com condições de geologia e clima semelhantes e que, historicamente, sofreram os mesmos processos de formação da paisagem, resultando em uma diversidade de flora e fauna próprias.
Segundo o IBGE (2019), assinale a alternativa correta sobre o(s) bioma(s) que o município de Iturama/MG está situado.

A jovem sueca, Greta Thunberg, que inspirou uma nova geração de ativistas a comparecer ao Fórum Econômico Mundial deste ano, pediu nesta terça-feira (21 de janeiro de 2020) que líderes mundiais ouçam a juventude.
Greta falou no painel do 50º Fórum Econômico Mundial, em Davos, Suíça.
Durante seu discurso, ela disse que: “A ciência e a voz dos jovens não são o centro da conversa, mas precisam ser”. “É sobre nós e as futuras gerações e aqueles que são afetados hoje”, acrescentou, Greta, finalizando mais adiante: “Precisamos trazer a ciência para a conversa”.

(Fonte: https://g1.globo.com/natureza/noticia/2020/01/21/em-davosgreta-thunberg-pede-que-lideres-mundiais-oucam-jovens-ativistas.ghtml) (Adaptado).

A sueca Greta Thunberg é uma ativista conhecida pela: