A Lei nº 2.660 de 2009 alterna dispositivos da Lei nº 2.507 de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do município de Júlio de Castilhos, e dá outras providências. Logo, segundo o Art. 24 (Seção V, do auxíliodoença), o auxílio-doença será devido ao segurado que ficar incapacitado para atividade de seu cargo por mais de consecutivos. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:

De acordo com o Art. 3º da Lei nº 2.507 de 2007, para os efeitos desta Lei, define-se “Equilíbrio atuarial”:

Conforme o Art. 8º do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Júlio de Castilhos, são formas de provimento dos cargos públicos:

I – nomeação;

II – recondução;

III – readaptação.

Quais afirmativas acima estão corretas?

Segundo o Art. 6º da Lei Federal nº 8.666 de 1993, para os efeitos desta Lei, considera-se “Compra”:

Conforme o Art. 8º da Lei Orgânica do Município de Júlio de Castilhos, compete ao Município prover a tudo quanto respeite ao seu peculiar interesse e ao bem-estar de sua população, cabendolhe privativamente, entre outras, as seguintes atribuições, exceto:

De acordo com o Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a todos os princípios citados abaixo, exceto:

Sobre a Inconfidência Mineira, analise as afirmações abaixo:

I – Foi um abalo causado pela busca da libertação do Brasil diante da monarquia portuguesa, ocorrendo por longos anos, no final do século XVIII;

II – Joaquim José da Silva Xavier tornou-se o mártir da Inconfidência Mineira;

III – Na cidade de Vila Rica e nas proximidades da mesma eram extraídos ouro e pedras preciosas. Os portugueses se apossavam dessas matérias-primas e as comercializavam pelos países europeus, fazendo fortuna à custa das riquezas de nosso país, ou seja, o Brasil era grandemente explorado por essa nação.

Quais afirmativas acima estão corretas?

Quem desenvolveu a doutrina totalitária orbitando a extremadireita na Itália denominada “Fascismo”?

Em que ano ocorreu a Conjuração Baiana?

Das alternativas citadas abaixo, assinale a que corresponde a um país que limita-se com o Rio Grande do Sul: