O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 2º, define as faixas etárias que caracterizam criança e adolescente no ordenamento jurídico brasileiro. Com base nesse artigo, assinale a alternativa correta:

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu Art. 1º, Título I – Das Disposições Preliminares, estabelece o fundamento que orienta toda a sua estrutura normativa. Nesse sentido, é correto afirmar que o referido artigo dispõe:

De acordo com o Decreto Nº 7.611, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011, que dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Assinale a alternativa que não completa o artigo abaixo.

Art. 1º O dever do Estado com a educação das pessoas público-alvo da educação especial será efetivado de acordo com as seguintes diretrizes:

Elaborar um plano de educação no Brasil, hoje, implica assumir compromissos com o esforço contínuo de eliminação de desigualdades que são históricas no País. Assinale a alternativa que não apresenta uma das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).

Segundo o Art. 208, da Constituição Federal - O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

Assinale a alternativa incorreta de acordo do Artigo 214 da Constituição Federal.

Art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

Qual das alternativas expressa corretamente uma contribuição de Jean-Jacques Rousseau para a pedagogia?

Assinale a alternativa que corresponde corretamente a uma contribuição de Friedrich Froebel para a pedagogia.

Sobre a relação entre inclusão digital e exclusão social, é correto afirmar que:

Com base em análises críticas sobre programas de inclusão digital, qual das alternativas expressa uma limitação frequentemente observada nessas iniciativas?