A organização da vida escolar faz-se através de um conjunto de normas que visam garantir o acesso, a permanência e a progressão nos estudos, bem como a regularidade da vida escolar do aluno, abrangendo os seguintes documentos, exceto:

A cultura afro-brasileira remonta ao período colonial, quando o tráfico transatlântico de escravos forçou milhões africanos a virem para o Brasil. Esta cultura está marcada por sua relação com outras referências culturais, sobretudo indígena e europeia a qual está em constante desenvolvimento no Brasil. Com base nisso, sobre a cultura afro-brasileira, está incorreto afirmar:

Caracteriza-se por possuir um clima frio no inverno e quente e seco no verão, mantendo uma temperatura média anual de 21 °C, e um índice pluviométrico de cerca de 800 milímetros. Contudo, com base em dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), em uma estação meteorológica situada na divisa com o município de Itiruçu, foi registrada uma temperatura de 9,4º C, considerada a menor temperatura da história do município. Este fato ocorreu no ano de:

Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
III. Elevados níveis de repetência.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se lhes:

As avaliações praticadas em sala de aula para acompanhar o processo de ensino-aprendizagem dos alunos são nomeadas avaliações internas de aprendizagem. Com base nessas informações, sobre a avaliação escolar, julgue os itens a seguir:

I. Definir claramente os objetivos de aprendizagem e as habilidades a serem avaliadas em cada disciplina ou área curricular são essenciais para identificar os objetivos educacionais.
II. A utilização de uma variedade de métodos de avaliação são cruciais e possibilita interações sociais que são importantes no ambiente escolar.
III. Os critérios de avaliação devem ser específicos e transparentes, alinhados aos objetivos educacionais e às expectativas de desempenho dos alunos.

Estão corretos:

A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a:

Sobre os documentos escolares essenciais, assinale a alternativa correta:

São objetivos gerais da educação nacional, que orientam a formulação e a implementação das políticas educacionais pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios no decênio 2024-2034, exceto:

A escrituração escolar é o registro sistemático dos fatos e dados relativos à vida escolar do aluno e da unidade escolar, com a finalidade de assegurar, em qualquer época, determinadas certificações, exceto: