Quanto ao pedido de acesso a informação, Lei 12.527/2011, Lei da Transparência Pública, em seu Art.10º diz, “Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e entidades referidos no art. 1º desta Lei, por qualquer meio legítimo, devendo o pedido conter a identificação do requerente e a especificação da informação requerida”. Caso não seja possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput do referido artigo, o órgão ou entidade que receber a solicitação devera, dentre outros, comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão, em prazo não superior a:

Conforme os incisos I, II, III e IV e suas alíneas do artigo 2º da Lei Orgânica de Jupiá – SC são requisitos para constituição de distritos no Município: Assinale a alternativa correta:

Uma avenida está sendo asfaltada, no primeiro e no segundo dia foram concluídos, respectivamente, e do total do serviço. A fração que representa o que falta da Avenida a ser asfaltado é:

Rafael durante sua infância e adolescência morou oito anos com seu pai, seis anos com sua mãe e dois anos com seus avós maternos. Em porcentagem, quantos anos, Rafael morou com seus avós maternos?

Caio aplicou um capital de R$ 1.300,00 a um juro simples mensal de 2,5%, qual será o valor do juro obtido após um ano de aplicação?

Se x é o perímetro em centímetros de uma moldura retangular, de base 32 cm e altura 0,18m.Assinale a alternativa verdadeira:

Assinale a alternativa em que todos os substantivos compostos estão colocados de forma correta no plural.

Assinale a alternativa incorreta conforme o novo acordo ortográfico.

Após a leitura do texto, assinale a alternativa que indica o tema do texto.

São desastres do grupo Hidrológico, exceto: