Segundo a Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal) o poder público municipal contará, para o estabelecimento de áreas verdes urbanas, com os seguintes instrumentos, EXCETO:

No que tange à proibição do uso de fogo na vegetação, acerca da Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal), considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte.

I – é proibido em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, mediante prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente do Sisnama, para cada imóvel rural ou de forma regionalizada, que estabelecerá os critérios de monitoramento e controle.

II – não é necessário o estabelecimento de nexo causal na verificação das responsabilidades por infração pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares.

III – na apuração da responsabilidade pelo uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares, a autoridade competente para fiscalização e autuação deverá comprovar o nexo de causalidade entre a ação do proprietário ou qualquer preposto e o dano efetivamente causado.

São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, segundo a Lei Federal nº 9.605/2012 (Crimes Ambientais, EXCETO:

A Lei Federal nº 9.605/2012 (Crimes Ambientais), prevê sobre as penalidades aplicadas. Assim, é correto afirmar que as penas restritivas de direito são, EXCETO:

O Ciclo do Oxigênio é um ciclo biogeoquímico que garante a passagem do gás oxigênio pelos componentes ____________ e ___________ de um ecossistema.
Marque a alternativa que preencha as lacunas corretamente.

No que tange ao Sistema de Informação Geográfica (SIG) é correto afirmar, EXCETO:

No que tange ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte.

I – As unidades de conservação estão organizadas em dois grupos: Unidades de Proteção Individual e Unidades de Uso Natural.
II – o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) corresponde ao conjunto de Unidades de Conservação (UCs) federais, distritais, estaduais e municipais.
III – O SNUC foi concebido de forma a potencializar o papel das UCs, de modo que sejam planejadas e administradas de maneira integrada, e que amostras significativas e ecologicamente viáveis das diferentes populações de espécies, habitats e ecossistemas estejam adequadamente representados no território nacional e nas águas jurisdicionais.

Acerca da poluição e contaminação do meio ambiente, analise as assertivas a seguir e, ao final, assinale a alternativa INCORRETA:

No que tange ao Habitat e Nicho Ecológico, considere as afirmativas abaixo e responda ao seguinte.

I – o nicho ecológico é a localização adequada para a vida de um ser vivo, enquanto o habitat é um segmento do nicho ecológico e relaciona-se com o modo de vida do ser vivo no ecossistema.

II – embora semelhantes em alguns aspectos, habitat e nicho ecológico diferem-se em aspectos do meio ambiente e modo de vida de um organismo.

III – nicho ecológico pode ser classifica em: nicho fundamental e nicho efetivo.

No que se refere ao Ciclo da Água é correto afirmar, EXCETO: