De acordo com as normas previstas na lei que instituiu o Plano Diretor vigente, marque a alternativa INCORRETA:

A Lei Complementar 060/2006, do Município de Lagoa da Prata, no § 1º, do Art. 2º, prevê que "a promoção do desenvolvimento municipal tem como princípio fundamental o cumprimento das funções sociais da propriedade e da cidade, em conformidade com a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal."

A função social a que se refere o referido dispositivo legal é cumprida quando, além de atender ao disposto na Lei Complementar 060/2006, contribuir para garantir o pleno acesso a todos os cidadãos, EXCETO:

Nos termos da Constituição Federal, é CORRETO afirmar:

Com base no Código Civil Brasileiro, marque a alternativa INCORRETA:

Quanto aos defeitos do negócio jurídico, marque a alternativa CORRETA:

Há humor no texto porque:

Marque a alternativa em que a vírgula foi utilizada de forma CORRETA:

“(...) Pensava ela que não tinha nenhum direito a ser amada por Seixas; (…)”.

Marque a alternativa cujo sujeito da oração tenha a mesma classificação do trecho acima:

“(...) Ao atingir a idade adulta, o índice de problemas emocionais (…)”.

A oração destacada possui a mesma classificação sintática da oração da assertiva: