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Foram encontradas 40 questões.

1290214 Ano: 2019
Disciplina: Direito Tributário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Magalhães Barata-PA
Provas:

Conforme prevê a Legislação Tributária nacional é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar impostos sobre:

 

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Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei Complementar nº 001/2013, os servidores poderão receber mais retribuições, gratificações e adicionais. Assim, quanto aos adicionais previstos na referida Lei, assinale a opção correta:

 

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Quanto a eleição do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Magalhães Barata, marque a assertiva correta:

 

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Pelo que dispõe a Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata, compete ao Município, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado:

 

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O concurso público a que dispõe a Lei Municipal nº 001/2013 terá validade de:

 

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Com base na Lei Municipal n°001/2013 são formas de provimento de cargo público:

 

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As terras altas (de 300m e acima de 600m) correspondem aos terrenos mais elevados como os Planaltos Dissecados, Planaltos Residuais e Serras. Que serra pode ser encontrada no noroeste do Pará?

 

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A revolta dos Cabanos ou Cabanagem foi um movimento popular ocorrido na Província do Grão-Pará, sendo Clemente Malcher uma das lideranças do governo Cabano. Que fato levou a ocorreu que culminou com a morte de Clemente Malcher.

 

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No processo de adesão do Pará a independência do Brasil, ocorreu uma tragédia envolvendo a morte de mais de 250 homens. Como ficou conhecida essa tragédia?

 

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Nos primórdios do século XIX os paraenses apoiaram uma revolução em Portugal. Que item refere esta revolução?

 

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