Conforme prevê a Legislação Tributária nacional é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios cobrar impostos sobre:

Além do vencimento e das vantagens previstas na Lei Complementar nº 001/2013, os servidores poderão receber mais retribuições, gratificações e adicionais. Assim, quanto aos adicionais previstos na referida Lei, assinale a opção correta:

Quanto a eleição do Prefeito e do Vice- Prefeito do Município de Magalhães Barata, marque a assertiva correta:

Pelo que dispõe a Lei Orgânica do Município de Magalhães Barata, compete ao Município, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado:

O concurso público a que dispõe a Lei Municipal nº 001/2013 terá validade de:

Com base na Lei Municipal n°001/2013 são formas de provimento de cargo público:

As terras altas (de 300m e acima de 600m) correspondem aos terrenos mais elevados como os Planaltos Dissecados, Planaltos Residuais e Serras. Que serra pode ser encontrada no noroeste do Pará?

A revolta dos Cabanos ou Cabanagem foi um movimento popular ocorrido na Província do Grão-Pará, sendo Clemente Malcher uma das lideranças do governo Cabano. Que fato levou a ocorreu que culminou com a morte de Clemente Malcher.

No processo de adesão do Pará a independência do Brasil, ocorreu uma tragédia envolvendo a morte de mais de 250 homens. Como ficou conhecida essa tragédia?

Nos primórdios do século XIX os paraenses apoiaram uma revolução em Portugal. Que item refere esta revolução?