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Foram encontradas 410 questões.

1189714 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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Entre as inúmeras finalidades do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marabá (IPASEMAR) Não está
 

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1189713 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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Entre os direitos previdenciários assegurados pelo Regime Próprio de Previdência Social do Município de Marabá (RPPS) aos servidores municipais por ele abrangidos e seus dependentes NÃO está a
 

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1189712 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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A seguridade social, segundo prevê o art. 195 da CF, será financiada, de forma direta e indireta, nos termos da lei, por recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e ainda das contribuições sociais abaixo, EXCETO
 

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1189711 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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A Constituição da República Federativa do Brasil, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 5 de outubro de 1988, expressa que compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social e, nesse sentido, fixa objetivos, dentre os quais NÃO está a
 

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1157618 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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O princípio constitucional da administração pública que impõe ao agente público que pratica o ato administrativo um comportamento ético, jurídico e adequado é denominado
 

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1157617 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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O direito administrativo teve origem na França durante o período que se convencionou chamar de iluminismo. A(s) fonte(s) do direito administrativo cuja característica é formada pelo sistema teórico de princípios aplicáveis é/são a(s)
 

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1157616 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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Sobre a Previdência Social NÃO é correto afirmar o seguinte:
 

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1157615 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. NÃO é compatível com este benefício o seguinte princípio:
 

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1157614 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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Entre os benefícios concedidos pela Previdência e Assistência Social não está o seguinte:
 

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1157613 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FADESP
Orgão: Pref. Marabá-PA
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O artigo 194 da Carta Magna brasileira apresenta princípios constitucionais de seguridade social. O princípio segundo o qual as normas apontam os requisitos legais para a concessão dos benefícios e serviços e consideram as possiblidade econômico-financeiras do sistema é o da
 

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