Assinale a alternativa que correta e respectivamente indica as espécies normativas exigidas pelo texto constitucional para disciplinar as seguintes matérias: fixar os subsídios do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros; e autorizar, em terras indígenas, a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e a lavra de riquezas minerais.

Segundo o que a Constituição Federal estabelece, se o Município pretender explorar o serviço local de gás canalizado, é correto afirmar que

No tocante à evolução e às características dos direitos fundamentais, é correto afirmar que, em relação às pessoas jurídicas,

O procedimento para incorporação de tratados internacionais de direitos humanos pelo Brasil se dá em quatro fases, que são as seguintes:

Suponha que o Município pretenda editar uma lei que proíba a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta de pessoas condenadas em definitivo pela Lei Maria da Penha.

Segundo o que dispõe a Carta Magna brasileira e o entendimento do STF, nesse caso, é correto afirmar que essa lei

No tocante ao exercício da jurisdição constitucional, em que se emite um juízo sobre a compatibilidade ou não de uma lei em face da Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla hipótese que demanda a aplicação da cláusula de reserva de plenário.

Considerando o sistema de governo presidencialista, o ato de fazer alianças e acordos entre diferentes forças políticas no parlamento em busca da governabilidade, é uma característica típica do denominado presidencialismo

Todos os vegetais (Reino Plantae) apresentam ciclo de vida com metagênese, conforme esquematizado a seguir.

Assinale a alternativa que indica a(s) vegetação(ões) na(s) qual(is) é(são) reconhecida(s) as fases gametofítica e esporofítica.

É um combustível renovável produzido, principalmente, a partir da transesterificação de lipídeos de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal. Esse biocombustível é uma experiência única em relação à combinação de uma política social e um programa energético. Atualmente, a capacidade instalada da indústria nacional situa-se em 7 bilhões de litros por ano, sendo que, no acumulado do ano de 2016, o consumo total foi de 3,8 bilhões de litros. O avanço do uso desse combustível na matriz energética tem ocorrido rapidamente, contudo para aumentar a competitividade e a sua participação na matriz energética é essencial investir na diversificação de matérias-primas e em novas rotas tecnológicas que aumentem a competitividade e reduzam o custo de produção. 

O texto refere-se ao

A partir da presença ou não de uma cavidade do corpo derivada do mesoderma do embrião, no interior da qual se localizam as vísceras, é correto afirmar que acelomados, pseudocelomados e celomados são exemplificados, respectivamente, pelos filos dos