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Sobre os dados populacionais do município de
Mozarlândia (GO), de acordo com o censo de 2022
realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística), é correto afirmar que:
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Durante o processo de colonização do território
brasileiro, o principal objetivo da Coroa Portuguesa era,
por meio de uma vinculação econômica com a nova
colônia, maximizar o acúmulo de riquezas e, assim,
consolidar seus propósitos mercantilistas. A relação de
dominação mais marcante estabelecida entre a
metrópole e a colônia foi a imposição da
obrigatoriedade e exclusividade de que a colônia só
pudesse comercializar com a metrópole, prática
conhecida como:
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Ao pressionar SHIFT+F11 no Microsoft Excel
2007:
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No Microsoft Word 2007, qual recurso específico é
utilizado para aplicar um espaçamento duplo entre as
linhas do texto?
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Analise as assertivas abaixo e marque a alternativa
correta.
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público, ficará submetido à estágio probatório, pelo período de 3 (três) anos, a contar da entrada em exercício, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.
Desse modo, o servidor público estável só perderá o cargo:
I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III. mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa;
IV. para corte de despesas com pessoal, na forma prevista na Constituição Federal;
O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público, ficará submetido à estágio probatório, pelo período de 3 (três) anos, a contar da entrada em exercício, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.
Desse modo, o servidor público estável só perderá o cargo:
I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III. mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa;
IV. para corte de despesas com pessoal, na forma prevista na Constituição Federal;
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A competência comum, também chamada de competência administrativa, é atribuída a todos os entes federativos, sem exceção: À União, aos Estados, ao DF e aos Municípios. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre os entes federativos, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar no âmbito nacional.
Dito isso, conforme o artigo 11 da Lei Orgânica de Mozarlândia, é competência do município em comum com a União e o Estado:
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A publicidade das leis e atos municipais far-se-ão
em órgãos da imprensa local ou regional ou por
afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal.
A escolha do órgão da imprensa para a divulgação das
leis e atos administrativos far-se-á, através de:
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Marque a alternativa incorreta.
Segundo o artigo 60 da Lei Orgânica de Mozarlândia, perde o mandato o Prefeito que:
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Em relação às bases legais e às diretrizes do
Sistema Único de Saúde (SUS), considere as seguintes
afirmações:
I. A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, mas não define a responsabilidade dos municípios na prestação dos serviços de saúde.
II. A Lei 8.080/1990 estabelece princípios fundamentais do SUS, incluindo a descentralização e a participação da comunidade na gestão da saúde.
III. A Lei 8.142/1990 é a principal norma que regulamenta a relação entre os entes federativos e a responsabilidade pelo financiamento do SUS.
Qual das alternativas abaixo contém as afirmações corretas?
I. A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado, mas não define a responsabilidade dos municípios na prestação dos serviços de saúde.
II. A Lei 8.080/1990 estabelece princípios fundamentais do SUS, incluindo a descentralização e a participação da comunidade na gestão da saúde.
III. A Lei 8.142/1990 é a principal norma que regulamenta a relação entre os entes federativos e a responsabilidade pelo financiamento do SUS.
Qual das alternativas abaixo contém as afirmações corretas?
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Lua é 6 anos mais velha que Sol. Há 2 anos, a idade
de Lua era o triplo da idade de Terra e daqui a 1 ano
será igual à soma das idades de Terra e Sol. A idade de
Sol é:
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