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Analise as afirmativas abaixo.
I A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal de 1988, sendo exercida, no âmbito da União, pela Agência de Vigilância Sanitária. II Os municípios poderão constituir convênios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. III À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade. IV A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
De acordo com a Lei n° 8.080/1990, estão corretas:
I A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal de 1988, sendo exercida, no âmbito da União, pela Agência de Vigilância Sanitária. II Os municípios poderão constituir convênios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. III À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade. IV A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
De acordo com a Lei n° 8.080/1990, estão corretas:
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Assinale a opção que NÃO faz parte das
diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Rede
de Atenção à Saúde a serem operacionalizadas
na Atenção Básica (Portaria n° 2.436, de 2017).
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Analise as afirmações abaixo sobre
assistência à saúde pela iniciativa privada
prevista na Constituição Federal de 1988.
I As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo as diretrizes de contrato de direito privado, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. II É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que prevista expressamente no contrato celebrado com o ente federativo. III É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país. IV A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
Está(ão) correta(s) somente:
I As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo as diretrizes de contrato de direito privado, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. II É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que prevista expressamente no contrato celebrado com o ente federativo. III É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país. IV A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
Está(ão) correta(s) somente:
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São portas de entrada previstas no
Decreto n° 7.508, de 28 de junho de 2011,
EXCETO o serviço:
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O transtorno psiquiátrico caracterizado por perda de peso corporal e recusa em comer, com o apetite normal, é:
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Marque a opção na qual todas as medicações têm ação estabilizadora do humor.
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Em relação ao Delirium Tremens (DT), delirium por abstinência de álcool, é correto afirmar que:
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Entre as várias maneiras de alocação dos
recursos do Fundo Nacional de Saúde previstas
na Lei n° 8.142, de 1990, há aquela destinada à
cobertura de ações e serviços de saúde a ser
implementada pelos Municípios, pelos Estados
e pelo Distrito Federal (art. 2º, inciso IV). Esses
recursos destinar-se-ão a investimentos na rede
de serviços, à cobertura assistencial
ambulatorial e hospitalar e às demais ações de
saúde, cabendo do total aos municípios, pelo
menos:
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De acordo com Lei Complementar n° 141,
de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas
despesas com ações e serviços públicos de
saúde, EXCETO:
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São instâncias de pactuação consensual
entre os entes federativos para a definição das
regras da gestão compartilhada do SUS
previstas no Decreto n° 7.508, de 28 de junho
de 2011:
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