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I A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, de acordo com o inciso I do art. 198 da Constituição Federal de 1988, sendo exercida, no âmbito da União, pela Agência de Vigilância Sanitária. II Os municípios poderão constituir convênios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. III À direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete definir e coordenar os sistemas de redes integradas de assistência de alta complexidade. IV A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
De acordo com a Lei n° 8.080/1990, estão corretas:
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I As instituições privadas poderão participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo as diretrizes de contrato de direito privado, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos. II É permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que prevista expressamente no contrato celebrado com o ente federativo. III É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no país. IV A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, o processamento e a transfusão de sangue e seus derivados, sendo vedado todo tipo de comercialização.
Está(ão) correta(s) somente:
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Trazendo reflexões musicoterápicas, a partir de uma experimentação na saúde mental, a professora Raquel Siqueira refere-se a diversos campos teóricos utilizados pela musicoterapia: humanista-existencial, psicanálise, aqueles atravessados pelos estudos da subjetividade, behaviorismo, entre outros.
(in: Costa, C.M., org.: https://drive.google.com/file/d/ lds4Ds80GBFc1Gxf8eZnfvRvPDV_WvoKQ/view).
Cada linha da clínica musicoterápica possui diferentes produções de pensamento e diferentes estratégias de atuação. Porém, o que as torna comuns é:
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Franco et al. 2001 coloca, sobre o trabalho no SUS, que “o acolhimento modifica radicalmente o processo de trabalho”. Este é considerado uma diretriz operacional, para a materialização dos princípios do SUS, em particular, a integralidade, universalização e equidade, em saúde.
Ressaltando a importância para a humanização do serviço em saúde, a musicoterapia trabalha nesta diretriz, entendendo que o acolhimento:
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Segundo Barcellos, L.R. (1994), a diferença entre leitura musical e leitura musicoterápica é:
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Segundo Barcellos, L.R. (1999), em relação às etapas de um processo musicoterápico, faz-se necessária a realização de um relatório progressivo, que objetive, entre outras coisas, fazer um registro acumulativo de dados. Considerando um musicoterapeuta que atua numa instituição, deveriam ser priorizadas, neste relatório:
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Numa vivência musicoterápica, com menores da Comunidade do São José, que se localiza no Cubango em Niterói (RJ), as estruturas musicais de sambas-enredo, costumeiramente, surgem permeadas pelo funk. Estes menores cresceram em torno da Escola de Samba Acadêmicos do Cubango e vivenciaram as músicas e danças do funk carioca. Pensando nas categorias do Princípio de ISO, do musicoterapeuta Rolando Benenzon (1988), o fazer musical destes meninos, dentro dessa vivência musicoterápica, expressa o ISO:
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