Sobre o direito à Saúde, previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Incumbe ao Sistema Único de Saúde realizar a vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica.

( ) O direito à saúde é de responsabilidade exclusiva do cidadão, sem a participação do Estado.

( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sebastião foi eleito para o cargo de Prefeito do munícipio de Caxias do Sul/RS. Ocorre que, no exercício do mandato, Sebastião recebeu a quantia de cinco milhões de reais para realizar uma falsa declaração de que empresa Y havia cumprido com a entrega de todos materiais para construção da creche. Diante do caso apresentado, segundo as disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992), a conduta do prefeito constituiu qual espécie de ato de improbidade?

A Lei Orgânica do Município do Nova Candelária/RS estabelece as diretrizes, funções e organização do município. De acordo com está previsto na norma, os , de livre nomeação e exoneração do , terão atribuições fixadas em Lei Ordinária, e serão solidariamente responsáveis com o Prefeito pelos atos lesivos ao erário municipal, praticados na área de sua jurisdição, quando decorrentes de dolo e culpa.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

João foi condenado em um processo criminal por violência doméstica familiar por ter cometido violência física e sexual em face da sua esposa Maria. O juiz do processo condenou João ao pagamento de 50 (cinquenta) cestas básicas. Sobre a condenação do juiz, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei Orgânica do munícipio de Nova Candelária/RS, quando se extingue o mandato de Vereador?

A Constituição Federal de 1988 assegura, em seu Art. 5º, os Direitos e Garantias Fundamentais do indivíduo e coletivos. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos direitos elencados no referido artigo da Constituição.

Everton, servidor público do munícipio de Nova Candelária, praticou atos de corrupção no desempenho de sua função. Nesse sentido, caberá ao município, mediante processo administrativo, aplicar ao servidor:

Analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, a partir das disposições do Estatuto Estadual da Igualdade Racial.

( ) As instituições de ensino deverão respeitar a diversidade racial quando promoverem debates, palestras, cursos ou atividades afins.

( ) O Estado deverá incentivar e apoiar a criação de cursos de acesso ao Ensino Superior para estudantes negros.

( ) O Estado deve promover o acesso dos negros somente ao ensino pago, visto que o ensino público não comporta essa medida.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A residência oficial do Presidente da República do Brasil é:

É o que determina a estrutura econômica em diversas escalas de organização (e posições), o que cria uma rede de ligações e influências entre os centros urbanos do mundo (pequenas, médias e grandes cidades). É uma estrutura vertical de subordinações e poderes, onde a grande cidade exerce grande influência econômica sobre as médias e pequenas. E as cidades médias influenciam as pequenas. Estamos falando de: