Banhados são Áreas de Proteção Permanente (APPs) no Rio Grande do Sul. Sua caracterização é feita no Código Ambiental do Estado (Lei nº 15.434/2020) e, para áreas urbanas, na Resolução nº 380/2018 do Consema/RS. Sobre as características de banhados nos imóveis urbanos, definidas nessas duas normativas, é INCORRETO afirmar que:

As rochas ígneas são classificadas de acordo com parâmetros físicos e químicos e ambiente de formação. Sobre a classificação de rochas ígneas, é correto afirmar que:

A classificação de rochas metamórficas leva em consideração o ambiente em que se formaram, estruturas, texturas e composição mineralógica. Sobre as rochas metamórficas, é correto afirmar que:

A teoria da tectônica de placas descreve o movimento das placas e as forças atuantes entre elas. Explica também vulcões, terremotos e a distribuição de cadeias de montanhas. Considerando a teoria de tectônica de placas, é INCORRETO afirmar que:

Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010) sobre o trabalho da pessoa negra, assinale a alternativa correta.

O ano de 2024 é o ano do Bicentenário da Imigração Alemã no Brasil, que terá como ponto alto o dia 25 de julho, pois nessa data, em 1824, chegaram ao Rio Grande do Sul os primeiros imigrantes de língua alemã. A partir daí, o Rio Grande do Sul e o Brasil receberam levas numerosas de imigrantes, que ajudaram a forjar nosso Estado e nosso país. Segundo conta a História, em qual cidade gaúcha, localizada no Vale dos Sinos, desembarcaram as primeiras famílias oriundas da Alemanha?

Assinale a alternativa que completa corretamente o disposto nos incisos I e II do Art. 137 da Constituição Federal, cujo caput assim prevê: “O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos casos de comoção grave de repercussão”:

José é servidor público da Administração Pública e foi investido no mandato de vereador após a competente eleição. Muito preocupado em perder a remuneração de seu cargo efetivo, indagou Sandra sobre as consequências de sua eleição em seu futuro profissional. A este respeito, assinale a alternativa correta.

Jussara é servidora pública responsável pela aquisição de bens para o órgão público no qual trabalha. No exercício de seu cargo público, permitiu a aquisição de bem por valor superior ao de mercado. Assinale a alternativa que indica o enquadramento correto do ato de improbidade administrativa realizado por Jussara com base na literalidade da Lei de Regência (Lei nº 8.429/1992).

Abida é servidor público estável e foi demitido. Abisur foi admitido para ocupar a vaga dele. Insatisfeito com o ocorrido, Abida ajuizou ação em busca da invalidação da demissão. Considerando as disposições da Constituição Federal e apenas os elementos fornecidos nesta questão, assinale a alternativa que descreve uma das situações possíveis em caso de procedência da ação anulatória do ato de demissão.