Segundo a Lei 9.605/98, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: sofrerá Pena – detenção de

Segundo a Lei 9.605/98, as penas restritivas de direitos são autônomas e substituem as privativas de liberdade, quando se trata de crime culposo ou quando for aplicada a pena privativa de liberdade inferior a

De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, das penalidades, analise as afirmações abaixo:

I. Serão impostas multas diárias de 61,70 a 6.170 Bônus do Tesouro Nacional (BTN), proporcionalmente à degradação ambiental causada, na infração de contribuir para que um corpo d’água fique em categoria de qualidade inferior à prevista na classificação oficial.

II. Serão impostas multas de 308,50 a 6.170 BTN, proporcionalmente à degradação ambiental causada, na infração de realizar em Área de Proteção Ambiental, sem licença do respectivo órgão de controle ambiental, abertura de canais ou obras de terraplanagem, com movimentação de areia, terra ou material rochoso, em volume superior a 100,00 m³ , que possam causar degradação ambiental.

III. Serão impostas multas de 308,50 a 6.170 BTN, na infração na infração de causar poluição do solo que tome uma área, urbana ou rural, imprópria para ocupação urbana.



Está CORRETO o que se afirma apenas em

De acordo com o Decreto Federal nº 99.274/90, o Plenário do CONAMA reunir-se-á, em caráter ordinário, a cada

No Estado de Pernambuco, para avaliação da qualidade da água ser considerada BOA, tem que ter um Índice de Qualidade das Águas – IQA, na faixa

Quanto à Poluição Atmosférica, os contaminantes diretamente emitidos no ambiente, a exemplo dos gases provenientes do tubo de escapamento de veículo e da chaminé de uma fábrica, são classificados quanto à origem, de Poluentes

O estudo do clima de uma área em relação ao padrão de circulação atmosférica é denominado de Climatologia

Quando a extração de água subterrânea ultrapassa o volume infiltrado, podendo afetar o escoamento básico dos rios, secar nascente, influenciar os níveis mínimos dos reservatórios, provocar afundamento dos terrenos, induzir o deslocamento de água contaminada, salinizar, provocar impactos negativos na biodiversidade e até mesmo exaurir completamente o aquífero.
Esse fenômeno é denominado de

No ciclo hidrológico, a partir do momento em que foi excedida a capacidade de retenção da vegetação e do solo e a superfície do solo já estiver saturada, passa a haver

O princípio físico de medição da corrente alternada, que passa em um fio, com um alicate amperímetro, é medindo o(a)