A Constituição Federal proíbe expressamente à União instituir isenções de tributos da competência dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios.
Dessa forma, é correto afirmar que a referida proibição fundamenta-se no princípio da:

Marque a alternativa que indica hipótese de suspensão do crédito tributário:

Marque a alternativa que não indica hipótese de pessoas autorizadas e qualificadas para exercer o poder de Polícia Administrativa em sua área de especialização:

Considera-se panfletagem a distribuição manual de panfletos, jornais, folhetos, publicações ou qualquer tipo de material impresso que veicule mensagens publicitárias.
Nesses termos, é correto afirmar que:

Sobre a classificação dos resíduos sólidos, marque a alternativa correta:

Nos termos da Lei Complementar Municipal n. 1.136/2015 que instituiu o Código de Posturas do Município de Palmeiras de Goiás, é de da responsabilidade da população colaborar com a limpeza da cidade, sendo proibido:

“Por situar-se em Goiás, no interior do país, depois do ciclo do ouro, sua produção não é estudada diretamente após sua morte. Portanto, quando é redescoberto, faz-se necessário estabelecer a autoria de imagens sacras que, além de terem suas características gerais codificadas, são impessoais, não são assinadas e geralmente não são objeto de documentação.”
O artista e escultor goiano do século XIX que se destacou por suas obras religiosas em estilo barroco, mencionado anteriormente, é:

“Selton Mello e Matheus Nachtergaele anunciaram em seus perfis no Instagram que estarão no filme "Auto da Compadecida 2". [...] O filme será dirigido por Guel Arraes e Flávia Lacerda, com produção da Conspiração e H2O Films. [..] O primeiro filme, lançado em 2000, foi o longa brasileiro mais assistido no país naquele ano. Antes, ele foi lançado na TV em formato de minissérie em 1999.”

(Fonte: https://g1.globo.com/pop-arte/cinema/noticia/2023/03/12/auto-da-compadecida- 2-e-anunciado-elenco-tera-selton-mello-e-matheus-nachtergaele.ghtml)

O icônico filme da cinematografia brasileira, "O Auto da Compadecida", está prestes a ganhar uma sequência 25 anos após sua marcante estreia. Esta produção, que se baseia em uma obra teatral homônima, classificada como um clássico da cultura brasileira tanto na forma escrita quanto na cinematográfica, foi inspirada na obra de qual autor?

“No dia 9 de novembro de 1942 foi inaugurado o Monumento ao Bandeirante criado pelo artista plástico Armando Zago, atendendo solicitação do Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito de São Paulo, para ser doado ao povo goiano. [...] A escultura em bronze possui três metros e meio de altura e está localizada na praça Attilio Corrêa Lima[...].”

(Fonte: https://www.ipatrimonio.org.br)

O fragmento acima refere-se ao monumento destinado à memória de Bartolomeu Bueno da Silva, figura singular na história do Estado de Goiás. Sobre ele, é correto afirmar que:

Ao pressionar CRTL+Z no Microsoft Excel: