O Fisco Municipal pretende divulgar informações relativas aos seguintes temas:
- Parcelamentos de débitos tributários de sujeitos passivos do Ente. - Valores inscritos em dívida ativa tributária. - Benefícios fiscais concedidos.
Com base no Código Tributário Nacional, é possível afirmar que:

Um Ente Público quer instituir uma taxa que será cobrada dos sujeitos passivos do Município. Assinale a alternativa que apresenta uma informação CORRETA acerca das taxas, segundo o Código Tributário Nacional:

Considere as seguintes operações realizadas por um Ente Público ao longo do mês de maio de 2026:
- Estoque inicial com 200 unidades, com valor unitário de R$ 100,00. - Aquisição de 100 unidades pelo valor total de R$ ______________. - Utilização (saída) de 250 unidades pelo valor total de R$ 30.000,00.
Sabendo que o Ente adota o método do custo médio para mensuração das saídas do seu estoque, assinale o valor total da compra de 100 unidades:

Considere que a Tesouraria de um Ente público realizou pagamento de um fornecedor, com a nota fiscal devidamente apropriada, mas o pagamento ocorreu em atraso e com incidência de juros. O lançamento do valor total pago (com encargos de mora) foi registrado nas seguintes contas contábeis:
- Débito – Fornecedores a Pagar (Passivo Circulante). - Crédito – Conta Corrente Banco ABC (Ativo Circulante).
Considerando que não foi registrada a despesa por mora (atraso), o reflexo patrimonial no Ente Público foi:

Considere as seguintes informações sobre uma operação de crédito de longo prazo realizada por um Ente Público:
- Valor do empréstimo: R$ 10.000.000,00. - Pagamento deve ocorrer em 50 parcelas mensais e consecutivas, sendo a primeira trinta dias após a realização do empréstimo (primeiro dia do mês). - Data da realização do empréstimo: 01/08/2025. - Valor dos juros incidentes em cada parcela: R$ 10.000,00.
Com base nas informações acima, é possível afirmar que o valor do Passivo Circulante do Ente em 31/12/2025, considerando somente esta obrigação, apresentou o valor de:

Considere que um Ente Público realizou o pagamento de um prestador de serviço no dia 12/05/2026, no valor de R$ 40.000,00. A nota fiscal se refere a serviços do mês de abril de 2026 e não foi apropriada (não foi feito registro contábil da nota fiscal). Com base nas informações apresentadas, é possível afirmar que:

Um Ente Público realizou a venda (alienação) de um bem do Ativo Imobilizado pelo valor de R$ 900.000,00. Para a resolução da questão considere as seguintes informações:
- Valor bruto do bem: R$ 2.100.000,00.
- Depreciação acumulada do bem R$ 1.300.000,00. Considerando as informações acima, é possível afirmar que os resultados orçamentário e patrimonial representam:

Em determinadas situações, o Chefe do Poder Executivo poderá recorrer ao instrumento dos créditos adicionais ao orçamento público, desde que sejam observados todos os requisitos legais. Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos créditos adicionais:

No mês de maio de 2026, foram apurados os seguintes valores de um Ente Público:
- Depreciação mensal sobre bens do Ativo: R$ 30.000,00. - Apropriação (provisão) mensal do décimo terceiro salário: R$ 190.000,00. - Compra de um veículo com valor total de R$ 300.000,00, com pagamento de 20% a vista (R$ 60.000,00) e o restante a prazo.
Assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, o valor da despesa orçamentária e da despesa patrimonial (variação patrimonial diminutiva):

Considere as seguintes informações:
- Dia 01/03/2026: concedido o valor de R$ 2.000,00 a servidor público a título de suprimento de fundo.
- Dia 10/04/2026 o servidor apresentou a prestação de contas, comprovando despesas no valor de R$ 1.750,00 e devolvendo aos cofres públicos o valor de R$ 250,00.
Com base nas normas de contabilidade vigentes, é possível afirmar que: