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Foram encontradas 1.111 questões.

4203677 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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Acerca da habilitação, a Administração, nas compras para entrega futura e na execução de obras e serviços, poderá estabelecer no edital a exigência de capital mínimo ou de patrimônio líquido de:
 

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4203676 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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Poderá ser exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, nesse contexto, a garantia de proposta será devolvida aos licitantes, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação no prazo de:
 

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4203675 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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A Lei de licitações n.º 14.133/21, NÃO se aplica a:
 

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4203674 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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Leia o texto e considere a lacuna a seguir:

No âmbito do sistema de registro de preço, o órgão ou entidade gerenciadora deverá, na fase preparatória do processo licitatório, para fins de registro de preços, realizar procedimento público de intenção de registro de preços para, nos termos de regulamento, possibilitar, pelo_________________, a participação de outros órgãos ou entidades na respectiva ata e determinar a estimativa total de quantidades da contratação.

A alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna, conforme Lei n.º 14.133/21, é:
 

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4203673 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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Em relação ao julgamento, serão desclassificadas as propostas que:
 

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4203672 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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Acerca da Lei n.º 14.133/2021, a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto, é CORRETAMENTE denominada como:
 

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4203671 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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Segundo a Lei n.º 14.133/21, sobre o julgamento das propostas, NÃO é um critério utilizado:
 

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4203670 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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Conforme norma vigente, o objeto do contrato será recebido, em se tratando de compras, definitivamente:
 

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4203669 Ano: 2026
Disciplina: Administração de Recursos Materiais
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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Na arte da negociação, deve-se:

I- Manter-se insensível ao que o outro lado estáprocurando. II- Ser paciente. III- Manter uma postura rígida. IV- Levar o assunto para o lado pessoal. V- Manter uma postura flexível.

Estão CORRETOS apenas os deveres:
 

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4203668 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Pindorama-SP
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O valor obtido a partir de método matemático aplicado em série de preços coletados, devendo desconsiderar, na sua formação, os valores inexequíveis, os inconsistentes e os excessivamente elevados é CORRETAMENTE denominado como:
 

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