Com relação a Lei Orgânica do Município de Pinhão, assinale a alternativa INCORRETA:

De acordo a Lei Orgânica do município de Pinhão, o subsidio do Vice-Prefeito:

De acordo a Lei Orgânica do município de Pinhão, assinale a alternativa correta:

De acordo a Lei Orgânica do município de Pinhão, é competência privativa do município:

De acordo a Lei Orgânica do município de Pinhão, no que tange a organização político administrativa, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:

I. Lei complementar fixará a divisão administrativa urbana e as formas de como promovê-la.

II. A criação, a organização, a fusão e a supressão de distritos depende de Lei Municipal, observada a legislação estadual e, dependerão de aceitação posterior, mediante referendo, às populações diretamente interessadas.

III. O Município é dividido em distritos, objetivando a descentralização do Poder e a desconcentração dos serviços públicos.

IV. Os distritos poderão ser geridos por um administrador distrital com a cooperação dos vereadores, de um conselho distrital e outras formas e participação popular, na forma da Lei.

O sistema elétrico compreende os seguintes componentes, por ordem de ocorrência:

Em relação ao Plano Diretor é INCORRETO afirmar:

De acordo com a NBR 13531/95, a etapa destinada à concepção e à representação final das informações técnicas da edificação e de seus elementos, instalações e componentes, completas, definitivas, necessárias e suficientes à licitação e à execução dos serviços de obra correspondentes é o:

Segundo a NBR 9050/2004, em uma área de circulação, a largura para deslocamento em linha reta de um pedestre e uma pessoa em cadeira de rodas é de:

O nível sonoro aceitável para hospitais, nos apartamentos, enfermarias, berçários e centros cirúrgico é de: