De acordo com o Código de Obras do Município de Pontalina, responda às próximas três questões.

A licença para a execução de obras será concedida por meio de alvará. Contudo a lei específica também que não depende de licença a execução das seguintes obras, exceto:

Os responsáveis por uma infração lesiva ao meio ambiente ficam sujeitos às seguintes penalidades administrativas, exceto:

Constatada a irregularidade, será lavrado o auto correspondente, e em relação ao julgamento da infração são consideradas circunstâncias agravantes, exceto:

Leia o texto e aponte a alternativa pertinente.

Deverão, obrigatoriamente, realizar auditorias ambientais periódicas, as atividades de elevado potencial poluidor e degradador, entre as quais:

I- Atividades extratoras ou extrativistas de recursos naturais.

II- As instalações destinadas à estocagem de substâncias tóxicas e perigosas.

III- As instalações de processamento e de disposição final de resíduos tóxicos ou perigosos.

Serão consideradas eventuais, ou de baixo impacto ambiental as seguintes atividades, exceto:

O Município de Pontalina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitirá as seguintes licenças ambientais, exceto:

O Sistema Municipal de Meio Ambiente - SIMMA, é formado pelo conjunto de órgãos e entidades públicas e privadas integrados para a preservação, conservação, defesa, controle, fiscalização, melhoria e recuperação do meio ambiente e uso adequado dos recursos ambientais do Município. São integrantes do Sistema Municipal de Meio Ambiente, exceto:

São instrumentos da política municipal de meio ambiente, exceto:

São objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente, exceto:

O Código de Posturas do Município de Pontalina estabelece que para preservar a higiene dos logradouros públicos, é proibido:

I- Lançar quaisquer resíduos, detritos, impurezas para passeios ou logradouros públicos ou deixar detritos ou lixo de qualquer natureza nos logradouros e jardins públicos.

II- Lavar roupas em chafarizes, fontes ou tanques ornamentais situados nas vias e logradouros públicos.

III- Queimar, mesmo que seja nos próprios quintais, lixo, detritos ou objetos em quantidade capaz de molestar a vizinhança.

Sobre isso podemos afirmar que: