Acerca da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) e da ação declaratória de constitucionalidade (ADC), assinale a opção correta.

A respeito do modelo brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

No que diz respeito ao Poder Judiciário, assinale a opção correta, em conformidade com a Constituição Federal de 1988.

Acerca da organização dos Poderes do Estado brasileiro, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta de acordo com as disposições constitucionais relativas à administração pública.

Acerca da organização do Estado, assinale a opção correta, considerando, no que couber, a jurisprudência do STF.

Pedro nasceu em Londres em dezembro de 1991, filho de pai brasileiro que estava servindo como diplomata na Embaixada do Brasil no Reino Unido. Após casar-se com Paola, cidadã italiana, Pedro adquiriu voluntariamente a nacionalidade derivada italiana, sem que houvesse qualquer imposição para sua permanência na Itália ou para o exercício de direitos civis. Atualmente, o casal reside no Brasil, onde Pedro se filiou a partido político e está em pleno exercício de seus direitos políticos. Pedro pretende candidatar-se nas próximas eleições, em outubro de 2026, a cargo no qual será empossado em 2027, se eleito.
Na situação hipotética precedente, de acordo com a Constituição Federal de 1988, Pedro

No que concerne ao poder constituinte, assinale a opção correta.

Assinale a opção em que é corretamente citado o método moderno de interpretação constitucional em que o intérprete deve partir do pressuposto de que há uma ordem de valores e um sistema cultural que precedem o texto constitucional, devendo ser tal ordem e tal sistema os objetos de maior de proteção do intérprete, de modo que suas interpretações devem ser feitas a partir de uma visão sistêmica da realidade social, levando em consideração os elementos valorativo, integrativo e sociológico.