A tutela que é concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo no qual fica caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte é denominada:

O recurso cabível contra as decisões interlocutórias que versarem sobre mérito do processo é:

A respeito dos embargos à execução, tal como regulado no Código de Processo Civil, analise os itens a seguir e em seguida assinale a alternativa correta:

I- Nos embargos à execução, o executado poderá alegar inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação;

II- Nos embargos à execução, o executado poderá alegar incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução;

III- Há excesso de execução quando o exequente, sem cumprir a prestação que lhe corresponde, exige o adimplemento da prestação do executado.

O Novo Código de Processo Civil estabelece que os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão, porém classifica algumas exceções a essa regra. Assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas exceções:

Nos termos da Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

A partir do Romantismo, nossa Literatura emancipou-se, alcançou sua autonomia e criou manifestações literárias próprias. Assinale, abaixo, o único autor que representa a geração do Romantismo.

Quais as datas corretas em relação aos dados oficiais (Colonização, Emancipação, Instalação e Aniversário) do município de Presidente Getúlio. Assinale a alternativa correta.

O Hino de Presidente Getúlio expressa a cultura e história do seu povo. Qual das alternativas abaixo condiz exatamente com o estribilho do Hino?

O município de Presidente Getúlio está situado no Vale do Itajaí, pertence a microrregião do Alto Vale do Itajaí, possui aproximadamente uma área de 294,27 km2 de extensão territorial. Com relação aos municípios limítrofes é correto afirmar que Presidente Getúlio limita-se ao:

Com relação à história política de Presidente Getúlio, relacione as colunas que condiz com o período administrativo de cada um dos ex-prefeitos estiveram a frente do Poder Executivo Municipal.
(1) Willy Rothenburg (2) Ivo Adami (3) Guido Francisco Kretzer (4) Jaci José Bortolon (5) Francisco Ax
( ) 31/01/1973- 31/01/1977 ( ) 01/01/1997- 31/12/2004 ( ) 10/02/1954- 15/11/1954 ( ) 31/01/1966- 31/01/1970 ( ) 01/01/2005- 31/12/2008
Assinale a sequência correta: