O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que é livre em todo o território nacional o exercício da(o):

O Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul estipula o incentivo e o apoio à criação de cursos de acesso ao Ensino Superior para:

De acordo com o texto da Lei de Diretrizes Urbanas de Quatro Irmãos, uma obra será considerada iniciada assim que haver movimentação de no local da mesma.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no texto do Regime Jurídico dos Servidores de Quatro Irmãos, a destituição de função gratificada será aplicada como:

Com base no texto do Plano de Carreira dos Servidores de Quatro Irmãos, cada categoria funcional terá quantas classes?

Com base no texto da Lei Orgânica de Quatro Irmãos, durante a sessão Legislativa Ordinária, a Câmara se reunirá:

Os problemas ambientais no Brasil ocorrem desde a época da colonização. Atualmente, os principais problemas estão relacionados com as práticas agropecuárias predatórias, o extrativismo vegetal e a má gestão dos resíduos urbanos. São agravantes de ordem rural e urbana, EXCETO:

A Federação Mundial de Surdos estima que atualmente existam mais de 70 milhões de pessoas surdas em todo o mundo. No Brasil, a língua das pessoas surdas é:

Saulo perguntou ao seu irmão Marcos quantos gols o time A fez na última partida. Marcos respondeu que o time A fez 135/45 gols. A quantidade de gols que o time A fez na última partida foi de:

Considerando o número 12.345, o valor posicional do número 3 é: