São danças típicas do Rio Grande do Sul, EXCETO:

De acordo com o texto da Lei Orgânica de Quatro Irmãos, no primeiro ano de cada legislatura, a Câmara Municipal não terá:

Segundo o texto da Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas de imediato, independentemente de audiência das partes e de manifestação do , devendo este ser prontamente comunicado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

De acordo com a Constituição Federal, no processo, são inadmissíveis as provas obtidas:

O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que é livre em todo o território nacional o exercício da(o):

O Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul estipula o incentivo e o apoio à criação de cursos de acesso ao Ensino Superior para:

De acordo com o texto da Lei de Diretrizes Urbanas de Quatro Irmãos, uma obra será considerada iniciada assim que haver movimentação de no local da mesma.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Com base no texto do Regime Jurídico dos Servidores de Quatro Irmãos, a destituição de função gratificada será aplicada como:

Com base no texto do Plano de Carreira dos Servidores de Quatro Irmãos, cada categoria funcional terá quantas classes?

Com base no texto da Lei Orgânica de Quatro Irmãos, durante a sessão Legislativa Ordinária, a Câmara se reunirá: