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Segundo Piaget (apud Vygotsky), o pensamento egocêntrico das crianças situa-se:
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1402106
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rio Grande-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rio Grande-RS
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A Câmara Municipal do Rio Grande reunir-se-á anualmente, independentemente de convocação, em sua sede, em sessão legislativa, de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro, com número de sessões semanais definidas no Regimento Interno. Analise as seguintes assertivas sobre como será feita a convocação extraordinária da Câmara Municipal, segundo a Lei Orgânica do Município de Rio Grande.
I. Pelo Presidente da Câmara Municipal, para o compromisso e a posse do Prefeito e Vice-Prefeito.
II. Pelo Presidente da Câmara Municipal ou por requerimento de dois terços de seus membros, em caso de urgência ou interesse público relevante.
III. Pela Comissão Representativa, conforme previsto no Artigo 21, da Lei Orgânica do Município de Rio Grande.
Quais estão INCORRETAS?
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Transporte de crianças em veículos tem lei própria, mas falta precisão
O Código Brasileiro de Trânsito determina que, em veículos de passeio, as crianças devem ser transportadas no banco traseiro até os 10 anos de idade, sempre com a utilização de cinto ou de dispositivo de retenção, as chamadas cadeirinhas. Os bebês de até um ano de idade devem ser transportados em um assento do tipo concha, virado no sentido contrário ao do veículo. Entre 1 e 4 anos, a criança deve ser acomodada na cadeirinha. As maiores, entre 4 e 7 anos e meio precisam utilizar o assento de elevação, o booster, que já permite o uso do cinto do veículo. Já os mais crescidos, até os 10 anos, podem fazer uso apenas do cinto.
"Se ocorrer um acidente em que a criança esteja utilizando um equipamento, o índice de lesão é inferior a 3%, enquanto sem ele, o patamar sobe a 60%", alerta Alberto Sabbag, diretor da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego).
A utilização destes equipamentos de acordo com idade, porém, é alvo de críticas por parte de alguns especialistas do setor, que os consideram insuficientes. Muitos alertam que a resolução que regulamenta o uso das cadeirinhas, a 277 do Contran, ignora peso e altura, que podem variar em uma mesma faixa etária. Por isso, recomendam aos pais que observem também a estatura e a massa de cada criança.
Apenas em duas exceções é permitido o transporte de menores de 10 anos na frente. A primeira em modelos que possuam apenas o banco dianteiro, como em picapes. A segunda chega a ser, no mínimo, inusitada: se refere à hipótese em que a quantidade de crianças menores de 10 anos exceda a lotação do banco traseiro, quando o de maior estatura pode viajar no banco dianteiro. O mais curioso, porém, é que a resolução 277 isenta os veículos escolares da obrigação de utilização dos dispositivos de retenção.
No caso de condução escolar, a legislação determina as especificações dos veículos, além de requerer um treinamento especial dos motoristas encarregados, que devem ter carteira de habilitação categoria D. Esse tipo de transporte ainda é regulamentado de maneira complementar pelos Detrans estaduais e fiscalizado pelos municípios, que podem instituir outras exigências.
A adoção de veículos escolares padronizados é comum em alguns países, como, por exemplo, os Estados Unidos. No Brasil, apenas o programa "Caminhos da Escola", de transporte escolar público, estipula características padronizadas para os veículos.
Os veículos escolares têm de obedecer uma série de especificações determinadas por lei. Os artigos de 136 a 139 do Código de Trânsito instituem regras, entre elas a inconfundível faixa horizontal amarela com a inscrição "escolar". A lotação e o tipo do veículo utilizado também são especificados pelo Código, que impõe a capacidade mínima para oito ocupantes, o que permite a utilização de vans, como, por exemplo, a Volkswagen Kombi, além de micro-ônibus e ônibus. O número de cintos de segurança deve obedecer ao número de passageiros. O código estipula uma vistoria semestral para a verificação dos equipamentos obrigatórios. A preocupação se estende à obrigatoriedade do tacógrafo, que registra velocidade e tempo gasto no percurso.
Os motoristas encarregados devem possuir habilitação da categoria D, permitida apenas para pessoas com idade superior a 21 anos. Outro pré-requisito é não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses. Uma importante exigência para o transporte escolar é o curso especializado, cuja normatização, determinada pelo Contran, estipula uma duração mínima de 50 horas/aula. "O curso propõe não apenas a segurança na direção, mas também um trabalho de relacionamento com as crianças, uma habilidade difícil que precisa ser desenvolvida", afirma Nereide Tolentino, consultora da Volvo. A presença de um auxiliar em veículos maiores também se faz necessária para checar a acomodação de cada criança, além de controlar o embarque e desembarque dos pequenos passageiros.
(FONTE: Julio Cabral, http://carros.uol.com.br/ultnot/2009/02/02/ult634u3368.
jhtm - Texto Adaptado)
Esse tipo de transporte ainda é regulamentado de maneira complementar pelos Detrans estaduais e fiscalizado pelos municípios, que podem instituir outras exigências.
Analise as assertivas que seguem sobre o período acima:
I. O vocábulo ainda informa ao leitor que há outras regulamentações além das instituídas pelos Detrans.
II. Tanto o Detran quanto os municípios têm regulamentos literalmente iguais ao do Código Brasileiro de Trânsito.
III. O referente do pronome Esse é externo ao período, estando contido no período anterior.
Quais estão corretas?
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1396779
Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rio Grande-RS
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rio Grande-RS
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Segundo a Política Nacional de Educação Infantil, são atribuições dos municípios:
I. Formulação da política municipal.
II. Formulação da política nacional.
III. Execução dos programas e das ações.
IV. Regulamentação e supervisão pelo CME.
Quais estão corretas?
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1396397
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rio Grande-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rio Grande-RS
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Em relação ao servidor municipal com exercício de mandato eletivo, conforme prevê a Lei Orgânica do Município de Rio Grande, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Tratando-se de mandato efetivo municipal ou estadual, ficará afastado de seu cargo, emprego ou função.
( ) Investido no mandato de Prefeito ou Vereador, será afastado do cargo, emprego ou função, sendo-lhe facultado optar pela sua remuneração.
( ) Para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os valores serão determinados como se no exercício estivesse.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Wallon afirma que, dos três aos seis anos, o apego às pessoas é inextinguível necessidade da pessoa da criança e se ela for privada disso pode ser vítima de:
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Transporte de crianças em veículos tem lei própria, mas falta precisão
O Código Brasileiro de Trânsito determina que, em veículos de passeio, as crianças devem ser transportadas no banco traseiro até os 10 anos de idade, sempre com a utilização de cinto ou de dispositivo de retenção, as chamadas cadeirinhas. Os bebês de até um ano de idade devem ser transportados em um assento do tipo concha, virado no sentido contrário ao do veículo. Entre 1 e 4 anos, a criança deve ser acomodada na cadeirinha. As maiores, entre 4 e 7 anos e meio precisam utilizar o assento de elevação, o booster, que já permite o uso do cinto do veículo. Já os mais crescidos, até os 10 anos, podem fazer uso apenas do cinto.
"Se ocorrer um acidente em que a criança esteja utilizando um equipamento, o índice de lesão é inferior a 3%, enquanto sem ele, o patamar sobe a 60%", alerta Alberto Sabbag, diretor da Abramet (Associação Brasileira de Medicina de Tráfego).
A utilização destes equipamentos de acordo com idade, porém, é alvo de críticas por parte de alguns especialistas do setor, que os consideram insuficientes. Muitos alertam que a resolução que regulamenta o uso das cadeirinhas, a 277 do Contran, ignora peso e altura, que podem variar em uma mesma faixa etária. Por isso, recomendam aos pais que observem também a estatura e a massa de cada criança.
Apenas em duas exceções é permitido o transporte de menores de 10 anos na frente. A primeira em modelos que possuam apenas o banco dianteiro, como em picapes. A segunda chega a ser, no mínimo, inusitada: se refere à hipótese em que a quantidade de crianças menores de 10 anos exceda a lotação do banco traseiro, quando o de maior estatura pode viajar no banco dianteiro. O mais curioso, porém, é que a resolução 277 isenta os veículos escolares da obrigação de utilização dos dispositivos de retenção.
No caso de condução escolar, a legislação determina as especificações dos veículos, além de requerer um treinamento especial dos motoristas encarregados, que devem ter carteira de habilitação categoria D. Esse tipo de transporte ainda é regulamentado de maneira complementar pelos Detrans estaduais e fiscalizado pelos municípios, que podem instituir outras exigências.
A adoção de veículos escolares padronizados é comum em alguns países, como, por exemplo, os Estados Unidos. No Brasil, apenas o programa "Caminhos da Escola", de transporte escolar público, estipula características padronizadas para os veículos.
Os veículos escolares têm de obedecer uma série de especificações determinadas por lei. Os artigos de 136 a 139 do Código de Trânsito instituem regras, entre elas a inconfundível faixa horizontal amarela com a inscrição "escolar". A lotação e o tipo do veículo utilizado também são especificados pelo Código, que impõe a capacidade mínima para oito ocupantes, o que permite a utilização de vans, como, por exemplo, a Volkswagen Kombi, além de micro-ônibus e ônibus. O número de cintos de segurança deve obedecer ao número de passageiros. O código estipula uma vistoria semestral para a verificação dos equipamentos obrigatórios. A preocupação se estende à obrigatoriedade do tacógrafo, que registra velocidade e tempo gasto no percurso.
Os motoristas encarregados devem possuir habilitação da categoria D, permitida apenas para pessoas com idade superior a 21 anos. Outro pré-requisito é não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses. Uma importante exigência para o transporte escolar é o curso especializado, cuja normatização, determinada pelo Contran, estipula uma duração mínima de 50 horas/aula. "O curso propõe não apenas a segurança na direção, mas também um trabalho de relacionamento com as crianças, uma habilidade difícil que precisa ser desenvolvida", afirma Nereide Tolentino, consultora da Volvo. A presença de um auxiliar em veículos maiores também se faz necessária para checar a acomodação de cada criança, além de controlar o embarque e desembarque dos pequenos passageiros.
(FONTE: Julio Cabral, http://carros.uol.com.br/ultnot/2009/02/02/ult634u3368.
jhtm - Texto Adaptado)
Assinale a alternativa cujas palavras substituiriam adequadamente inusitada e reincidente, mantendo-se a mesma relação de sentido com o texto.
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1392860
Ano: 2014
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rio Grande-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rio Grande-RS
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De acordo com o Artigo 28, da Lei Orgânica do Município de Rio Grande, o processo legislativo compreende a elaboração, dentre outros, de:
I. Resoluções.
II. Portarias.
III. Decretos legislativos.
Quais documentos estão corretos?
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1391402
Ano: 2014
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rio Grande-RS
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rio Grande-RS
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Em relação a reversão e reintegração, ambas previstas na Lei Municipal nº 5.819/2003 – Estatuto do Servidor Público, assinale a alternativa INCORRETA.
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1390547
Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rio Grande-RS
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Rio Grande-RS
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De acordo com o Artigo 4º, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Analise as seguintes assertivas sobre o que compreende a garantia de prioridade:
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
III. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Quais estão corretas?
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