Sobre a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:

Numa demanda cível, o autor postulou indenização, alegando ter experimentado danos materiais e morais. O réu, na contestação, reconheceu a ocorrência dos danos materiais, concordando com a indenização postulada em relação a este item, mas não reconheceu a ocorrência de danos morais. Nessa hipótese:

Numa ação civil pública, determinada entidade, durante a fase probatória, postulou o ingresso no feito na condição de amicus curiae. Nesse caso:

O proprietário urbano poderá conceder a outrem o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis. Sobre o direito de superfície, é correto afirmar que:

É ajuizada uma demanda cível, discutindo a validade de um negócio jurídico. O autor alega ter sofrido coação na prática da referida contratação. Se o julgador colher a alegação do autor, o contrato

As medidas de peso e comprimento/altura são necessárias para classificar o estado nutricional de um indivíduo. A partir de que idade o antropômetro vertical ou estadiômetro é utilizado para mensurar a altura das crianças?

A RDC nº 344/2002 da Anvisa definiu a obrigatoriedade de fortificação das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico. Qual o objetivo da suplementação de ácido fólico?

O regulamento técnico de características microbiológicas para água mineral natural e água natural (RDC nº 275/2005) preconiza que essas águas envasadas não devem apresentar risco à saúde do consumidor e devem estar em conformidade com as características microbiológicas, sendo aptas para o consumo quando a amostra apresentar:

Relativamente ao aleitamento materno e suas classificações, relacione a Coluna 1 à Coluna 2 tendo como base os Cadernos de Atenção Básica, nº 23 – Saúde da Criança: Aleitamento Materno e Alimentação Complementar.
Coluna 1 1. Aleitamento materno exclusivo. 2. Aleitamento materno predominante. 3. Aleitamento materno. 4. Aleitamento materno complementado. 5. Aleitamento materno misto ou parcial.
Coluna 2 ( ) Quando a criança recebe, além do leite materno, qualquer alimento sólido ou semissólido com a finalidade de complementá-lo, e não de substituí-lo. ( ) Quando a criança recebe leite materno e outros tipos de leite. ( ) Quando a criança recebe somente leite materno, direto da mama ou ordenhado, ou leite humano de outra fonte, sem outros líquidos ou sólidos, com exceção de gotas ou xaropes contendo vitaminas, sais de reidratação oral, suplementos minerais ou medicamentos. ( ) Quando a criança recebe, além do leite materno, água ou bebidas à base de água (água adocicada, chás, infusões), sucos de frutas e fluidos rituais. ( ) Quando a criança recebe leite materno (direto da mama ou ordenhado), independentemente de receber ou não outros alimentos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Segundo o Código de Ética do Nutricionista, no contexto da relação com os empregadores, é dever do nutricionista dar conhecimento ao Conselho _________ de Nutricionistas da respectiva jurisdição de fatos que, cometidos pelo __________, possam caracterizar coação destinada a _______ exercício profissional com contrariedade aos preceitos deste Código.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.