Leia o texto a seguir.

Em termos de legislação pode ser ofertada nos diferentes níveis de ensino. Porém, no Brasil, as avaliações finais, estágios obrigatórios e defesas de trabalho de conclusão deverão ser realizados presencialmente (BEHAR, 2013, p. 44).

O contexto faz referência

O relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre a Educação para o século XX aponta quatros pilares da Educação no século XXI, a saber: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver e aprender a ser. Esses conhecimentos fundamentais recebem a denominação de

Qual é a modalidade educacional na qual alunos e professores estão separados, fisicamente ou temporalmente e, por isso, faz-se necessária a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação?

A Lei nº 9.424/96 instituiu, no âmbito de cada estado e do Distrito Federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF), estabelecendo qual ente federado será responsável pelo financiamento da educação. Sendo assim, a educação infantil deverá ser financiada por meio

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), nº 9.394/96 (Brasil, 1996), no Capítulo III, art. 4º, inciso III, diz que é dever do Estado garantir o “atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino”. No que se refere à inclusão de pessoas com deficiências, significa

A Lei nº 9.394/96 estabelece a finalidade da educação no Brasil, como esta deve ser organizada, quais são os órgãos responsáveis, além dos níveis e modalidades de ensino, com o objetivo de regularizar o sistema de educação, em consonância com os princípios constitucionais. O ente federado responsável pela oferta das séries iniciais da educação básica é

Dentre vários documentos elaborados com a finalidade de discutir a educação, a Declaração Mundial Sobre Educação para Todos, elaborada na Conferência Mundial de Jontiem em 1990, tinha como subtítulo “satisfazer necessidades básicas de aprendizagem”. O referido documento conceituava a aprendizagem como

A Lei nº 9.394/96, no artigo 24, afirma no parágrafo V: “A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios: a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais [...]”. Assim, o artigo da Lei assevera que a avaliação deve ser

O planejamento educacional é uma importante forma de a escola antecipar decisões pedagógicas, organizar o ensino e construir coletivamente o que se almeja para cumprir as finalidades educativas. Do ponto de vista institucional, ele visa a

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, é um documento de caráter normativo, cuja finalidade é definir o conjunto orgânico e progressivo das aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica. Sendo assim, compõe-se de