Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, como condição para a aquisição da estabilidade, é obrigatória a aprovação no , mediante aplicação de avaliação especial de desempenho, por comissão instituída para essa finalidade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, a recondução decorrerá de

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, a nomeação para cargo efetivo depende da prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação e o prazo de sua

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, sobre a reversão, o tempo em que o servidor estiver em exercício será considerado para concessão da

De acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, são formas de provimento de cargo público:

I. nomeação.

II. reversão.

III. reintegração.

É correto o que se afirma em

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, fica a fixação de limite máximo de idade em concursos para admissão de pessoal, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, os órgãos da administração direta, as autarquias e as fundações públicas poderão efetuar contratação de pessoal por tempo , nas condições e prazos previstos em lei específica.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, a pessoa legalmente investida em cargo público denomina-se

Sobre o banco de horas, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, analise as proposições abaixo.

I. O banco de horas possui vigência anual, sendo que o saldo positivo ou negativo de horas no banco, caso não seja, respectivamente, gozado ou normalizado até o último dia do ano, deverá ser feito dentro de 6 (seis) meses a contar do início do ano subsequente, caso contrário importará em pagamento em pecúnia com o respectivo adicional ou em desconto salarial.

II. Na hipótese de desligamento do servidor ocupante de cargo efetivo, as horas não compensadas serão pagas na forma desta Lei Complementar.

III. As unidades que realizam serviços essenciais e que não podem sofrer interrupção por interesse público, deverão prever antecipadamente o número necessário de horas, para fins de composição do banco de horas dos seus servidores.

IV. O banco de horas também poderá ser utilizado para a compensação de eventual ponte em feriado, ponto facultativo e revezamentos de final de ano.

É correto o que se afirma em

Sobre o abono de aniversário, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.