Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente acerca da dignidade, analise as proposições abaixo.
I. Todas as pessoas têm não só o direito, mas o dever de evitar ou fazer cessar violência contra criança e adolescente. II. A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de quaisquer castigos. III. A omissão bem como o incentivo ao bullying também podem ser considerados como infração ao dever de cuidado, proteção e vigilância da dignidade da criança e do adolescente.
É correto o que se afirma em

Sobre o direito à liberdade, analise as proposições abaixo.
I. O direito de ir e vir encontra algumas restrições previstas no próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, por exemplo, a vedação de entrada em estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar, sinuca ou casas de jogos. II. Somente maiores de 14 (quatorze) anos poderão viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. III. compreende opinião, expressão, crença e culto religioso.
É correto o que se afirma em

No que se refere ao direito à educação, assinale a alternativa em conformidade com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. Considerando o trecho acima referente ao artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, suspendem a contagem da licença prêmio, EXCETO,

Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, é correto afirmar que

Segundo a Lei Complementar n.º 34/2011, será cassada a aposentadoria ou a disponibilidade do servidor que houver praticado, na atividade, falta punível com

O adicional de sexta parte será devido aos servidores após anos ininterruptos de efetivo exercício exclusivamente municipal, calculado sobre a remuneração do servidor.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, assinale a alternativa correta.

Em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana de Parnaíba, o processo de acompanhamento e avaliação do estágio probatório poderá ser realizado em etapas, que serão disciplinadas por